domingo, 24 de setembro de 2017

Blitz fiscaliza acessibilidade de cadeirantes em lojas e calçadas em SP

Muitos cadeirantes no centro da capital de SP desaprovam as estruturas, que não são adequeadas. Por lei, todo comércio deve ter acessibilidade ao estabelecimento, mas muitos são autuados pela desregularidade.

 http://noticias.r7.com/sp-record/videos/blitz-fiscaliza-acessibilidade-de-cadeirantes-em-lojas-e-calcadas-em-sp-21092017

R7

sábado, 23 de setembro de 2017

Retrato da inclusão: crianças com Down estrelam ensaio fotográfico

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/redesocial/2017/03/1868085-retrato-da-inclusao-criancas-com-down-estrelam-ensaio-fotografico.shtml


Eles têm entre oito meses e cinco anos de idade e foram convidados a posar para as lentes da fotógrafa Gislaine Schebeliski pelo mesmo motivo: são crianças especiais.
As dez foram selecionadas para um ensaio comemorativo ao 21 de Março, Dia Internacional da Síndrome de Down. Uma data que tem por objetivo justamente dar visibilidade às questões relacionadas aos portadores de uma alteração genética no cromossomo 21.

As fotos que ilustram este texto são uma importante ferramenta de inclusão, na visão da profissional especializada em focar suas lentes para recém-nascidos, gestantes e famílias.
Desde 2013, ela faz também um trabalho voluntário com crianças especiais.
"A foto tem essa capacidade de gerar impacto, dispensa palavras e quebra preconceitos", diz a fotógrafa de 38 anos. "Meu objetivo é fazer com que as estas crianças sejam vistas como iguais em sua essência. As pessoas precisam enxergar cada uma com suas diferenças e respeitá-las."
Para mirar em pessoas com deficiências –crianças com Down, paralisia cerebral, autismo e outras síndromes, Gislaine se matriculou em um curso de especialização na Special Kids Photography Brasil.
O braço brasileiro da iniciativa foi fundado pelo fotógrafo Rubens Vieira, com o objetivo de capacitar profissionais locais para trabalhar na inclusão social deste público tantas vezes condenado à invisibilidade.
A organização nasceu nos Estados Unidos a partir do relato de uma mãe que esbarrou em várias negativas ao tentar fazer um ensaio fotográfico profissional do filho de um ano, que tinha uma deficiência congênita.
As dificuldades daquela mãe calou fundo na brasileira, que passou a frequentar workshops de capacitação dados por Vieira, profissional que assinou os ensaios do longa "Colegas", que narra a história de três jovens com síndrome de Down.
"Mexeu muito comigo a história daquela mãe americana que se viu diante da recusa de fotógrafos que alegavam não saber lidar com uma criança especial. Por puro preconceito, eles não viam beleza nela. Isso partiu meu coração", relata Gislaine.
Ela então se questionou: "Quantas mães no Brasil não devem passar por essas experiências frustrantes? Quantas famílias especiais gostariam de ter fotos profissionais dos seus filhos?"
Decidiu fazer uma especialização para conhecer aquele universo específico, com seus ritmos e particularidades. "Eu não tinha nenhum envolvimento com crianças especiais antes", relata Gislaine, mãe de Miguel, 6.
Depois de um ano, veio a certificação, referendada com três ensaios fotográficos, nos quais retratou três garotos, um com Down, outro albino e um com a síndrome de Leshc Nyhan.
O novo ensaio, agora em estúdio na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo, foi realizado na semana passada, com cinco meninos e cinco meninas, todos com Down.
"O fato de ser credenciada dá segurança aos pais de que estou habilitada para fotografar uma criança especial. Eu me profissionalizei nisso", explica.
O resultado são imagens delicadas e nas quais os modelos parecem à vontade e felizes. "Os ensaios giram em torno de 30 minutos para não cansar a criançada. Ela já chegam e te abraçam, chamam de tia. São muito amorosas."
CONFRATERNIZAÇÃO
Além do trabalho voluntário como fotógrafa, Gislaine deu um passo além ao criar o grupo Retratos Especiais em uma rede social para interagir com famílias e crianças portadoras de algum tipo de deficiência. "É um grupo fechado, que funciona como um canal para comunicação."
O contato com os pais levou ao primeiro encontro presencial, em 2014, no parque Villa-Lobos. "Enquanto as crianças ficam brincando com os amiguinhos na recreação, eu as fotografo", explica Gislaine, que é também administradora do grupo na internet, que já conta com 282 mães participantes.
"Os encontros têm como principal objetivo promover a troca de experiências e compartilhar informações entre as famílias. Neles, temos profissionais qualificados interagindo com os pais, como psicólogas, educadoras."
Além de registrar os momentos de lazer e confraternização, a fotógrafa compartilha as melhores imagens gratuitamente para os familiares.
O trabalho voluntário prevê a escolha de uma criança por mês para ser clicada no estúdio, sem custo. A seleção é feita dentro do grupo fechado exclusivo do Retratos Especiais.
"Tenho como objetivo combater o preconceito por meio das imagens e escrever uma nova história social, além de dar a oportunidade às famílias especiais de ter uma fotografia profissional e de qualidade dos seus filhos. Uma lembrança para o resto da vida", afirma a fotógrafa.
Cliques que revelam bem mais do que sorrisos. "Toda criança tem seu encanto: no sorriso, no olhar, na timidez, na ternura... Basta sabermos enxergar. Só precisamos dar a elas a oportunidad

e de se mostrar, de sair do casulo. É isso que tento captar, a essência de cada uma delas com um cromossomo a mais ou a menos, não importa."

No Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, Amatra esclarece os direitos

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho destaca legislação

Mais de 20% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa parcela da população, entretanto, ocupa apenas 0,84% do total dos vínculos empregatícios no país, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada pela Ministério do Trabalho. O levantamento aponta para 403,2 mil pessoas com deficiência atuando formalmente no mercado de trabalho. O Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, chega para relembrar que ainda há muito o que avançar na acessibilidade deste grupo aos mais diversos campos e, em especial, ao mercado de trabalho. 
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) destaca os dispositivos legais que buscam garantir espaços para essa significativa parcela da população. “O trabalho é considerado direito fundamental e alienável na Constituição Federal. Embora a CLT não determine regras específicas para profissionais com deficiências, fazendo com que as normas sejam aplicadas de forma igualitária e evitando o tratamento discriminatório, há sim determinações para as empresas. Há reserva de vagas e direito a jornada especial de trabalho, com remuneração proporcional”, explica a juíza do trabalho Clea Couto, presidente da Amatra1.
A magistrada ressalta que a lei federal nº 8.213/91, que garante às pessoas com deficiência que sejam beneficiárias do Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a possibilidade de exercerem alguma atividade laboral, não foi alterada pela Reforma Trabalhista. Conheça os direitos:

Reserva de vagas
Segundo o artigo 93 da legislação, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Essa proporção varia de acordo com o tamanho da companhia contratante. 
até 200 empregados………………. 2%
de 201 a 500 empregados………... 3%
de 501 a 1.000 empregados……… 4%
de 1.001 empregados em diante.... 5%

Jornada especial de trabalho e remuneração
A necessidade de tratamento em relação à deficiência pode exigir flexibilidade ou redução na jornada de trabalho, necessidade que precisa ser respeitada pelo empregador. A remuneração deverá ser compatível com a de qualquer outro profissional que exerça função semelhante, mas poderá ser proporcional ao número de horas trabalhadas por aquele que tem deficiência.

Contrato de trabalho
Não há nenhuma regra especial quanto à formalização do contrato de trabalho com o empregado com deficiência. As normas gerais da CLT são aplicadas sem discriminação. Esse profissional não tem garantia a estabilidade, podendo ser dispensado, desde que haja a contratação de outro trabalhador em condição semelhante. A dispensa do trabalhador reabilitado ou com deficiência só poderá ser feita se a empresa tiver o número mínimo estabelecido pelo art. 93 da Lei nº 8.213. Enquanto a empresa não atinge o número mínimo previsto em lei, haverá garantia de emprego para as referidas pessoas.

Adequações necessárias
A seleção para o emprego deve respeitar os limites e as habilidades pessoais. O mesmo vale para tarefas e rotinas do cargo. É preciso haver adaptação do ambiente físico de trabalho, dos equipamentos e das dependências, favorecendo a acessibilidade.

Direito a vale-transporte 
Salvo se o trabalhador com deficiência for detentor de passe livre que o isente do pagamento de passagens em transporte coletivo em todo o trecho de deslocamento entre a residência e o local de trabalho, este tem direito ao vale-transporte normalmente.

Concurso público 
Os concursos públicos devem reservar, no mínimo, 5% de suas vagas às pessoas com deficiência, mas isso não significa que elas não possam concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos a todas as vagas.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Comissão aprova PL de Mara Gabrilli que prioriza crianças no acesso a tecnologias de acessibilidade

Foto de duas crianças com deficiência - uma menina e um menino - em cadeira de rodas coloridas. Elas estão em uma escolinha infantil
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta semana uma proposta que dá prioridade às crianças com deficiência em idade escolar (entre 0 a 6 anos) no acesso a órteses, próteses e outras tecnologias que ampliem habilidades. O texto aprovado é o Projeto de Lei 6674/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Na opinião da autora, a prioridade vai ampliar e acelerar o contato das crianças com tecnologias que melhoram as suas vidas e permitem que elas não se afastem das escolas.
“A Declaração de Salamanca, da qual o Brasil é signatário, afirma que toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas. Esse documento reforça a importância de o Poder Legislativo, por meio de suas Casas, realizar medidas nos campos da saúde para dar mais efetividade à legislação da educação”, afirma Mara.
De acordo com artigo publicado em 2014 pelo portal “Uol Educação”, em 2014, havia cerca de 140 mil crianças e jovens foram da escola devido à deficiência. “O Brasil, como subscritor da Declaração de Salamanca, tem o dever de adotar medidas para garantir que todas as crianças, inclusive aquelas que apresentem deficiências, ingressem e permaneçam nas escolas”, completa a deputada.
A relatora da proposta, deputada Zenaide Maia (PR-RN), destacou que os atrasos no fornecimento de aparelhos como cadeiras de rodas e outras órteses, próteses ou tecnologias comprometem o sucesso educacional das crianças. “Consideramos de fundamental importância que o Estado brasileiro assegure, sem demora, meios para que crianças e adolescentes possam participar plenamente do ambiente educacional e da sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Com informações da Agência Câmara)

Pessoas com deficiência podem receber abordagem multidisciplinar e individualizada, aprova CDH


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de Romário (Pode-RJ) que altera a Lei Brasileira de Inclusão (lei 13.146). O projeto trata sobre uma abordagem multidisciplinar e o atendimento individualizado para promover a inclusão das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade (PLS 204/2017).
Segundo o texto aprovado, toda pessoa com deficiência em situação de abandono, isolamento, dor, mal-estar ou qualquer forma de exclusão, passa a ter direito à avaliação, inclusive domiciliar, por uma equipe multidisciplinar, que elaborará a partir daí um plano de atendimento personalizado para assegurar o exercício de seus direitos.
Este atendimento personalizado pode incluir a prestação de serviços nas áreas de esporte, cultura, educação, saúde, trabalho, segurança, assistência social e jurídica. Visando garantir estes objetivos, além do atendimento domiciliar, fica previsto também o uso de equipamentos públicos.
— É importante que o poder público e a comunidade saiam do papel simplesmente reativo, agindo apenas quando provocados por algum clamor em torno do abandono de uma ou de outra pessoa. Se a inclusão não for ativamente buscada, a exclusão continuará a ser a regra — afirmou Romário durante a reunião.
O relator foi Paulo Paim (PT-RS), que disse que a proposta amplia políticas públicas já existentes.
— Vai além de medidas de acolhimento já previstas no âmbito da assistência social e da saúde, pois trata de estabelecer uma linha de ação capaz de alcançar pessoas que, de tão excluídas, sequer chegam a solicitar uma ajuda — frisou o senador.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).


Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

domingo, 17 de setembro de 2017

Conquistas e vitórias no Massa News LIVE ON




Os paratletas Diogo Ratacheski e Sergio Vida são os convidados do Massa News Live On desta quinta-feira (24). O jornalista Eduardo Scola conversa sobre a vida, as dificuldades e também as conquistas desses dois exemplos do esporte brasileiro. Participe mandando a sua pergunta.

 https://www.youtube.com/watch?v=BZFyserx4fY

Massa News