domingo, 24 de setembro de 2017

Blitz fiscaliza acessibilidade de cadeirantes em lojas e calçadas em SP

Muitos cadeirantes no centro da capital de SP desaprovam as estruturas, que não são adequeadas. Por lei, todo comércio deve ter acessibilidade ao estabelecimento, mas muitos são autuados pela desregularidade.

 http://noticias.r7.com/sp-record/videos/blitz-fiscaliza-acessibilidade-de-cadeirantes-em-lojas-e-calcadas-em-sp-21092017

R7

sábado, 23 de setembro de 2017

Retrato da inclusão: crianças com Down estrelam ensaio fotográfico

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/redesocial/2017/03/1868085-retrato-da-inclusao-criancas-com-down-estrelam-ensaio-fotografico.shtml


Eles têm entre oito meses e cinco anos de idade e foram convidados a posar para as lentes da fotógrafa Gislaine Schebeliski pelo mesmo motivo: são crianças especiais.
As dez foram selecionadas para um ensaio comemorativo ao 21 de Março, Dia Internacional da Síndrome de Down. Uma data que tem por objetivo justamente dar visibilidade às questões relacionadas aos portadores de uma alteração genética no cromossomo 21.

As fotos que ilustram este texto são uma importante ferramenta de inclusão, na visão da profissional especializada em focar suas lentes para recém-nascidos, gestantes e famílias.
Desde 2013, ela faz também um trabalho voluntário com crianças especiais.
"A foto tem essa capacidade de gerar impacto, dispensa palavras e quebra preconceitos", diz a fotógrafa de 38 anos. "Meu objetivo é fazer com que as estas crianças sejam vistas como iguais em sua essência. As pessoas precisam enxergar cada uma com suas diferenças e respeitá-las."
Para mirar em pessoas com deficiências –crianças com Down, paralisia cerebral, autismo e outras síndromes, Gislaine se matriculou em um curso de especialização na Special Kids Photography Brasil.
O braço brasileiro da iniciativa foi fundado pelo fotógrafo Rubens Vieira, com o objetivo de capacitar profissionais locais para trabalhar na inclusão social deste público tantas vezes condenado à invisibilidade.
A organização nasceu nos Estados Unidos a partir do relato de uma mãe que esbarrou em várias negativas ao tentar fazer um ensaio fotográfico profissional do filho de um ano, que tinha uma deficiência congênita.
As dificuldades daquela mãe calou fundo na brasileira, que passou a frequentar workshops de capacitação dados por Vieira, profissional que assinou os ensaios do longa "Colegas", que narra a história de três jovens com síndrome de Down.
"Mexeu muito comigo a história daquela mãe americana que se viu diante da recusa de fotógrafos que alegavam não saber lidar com uma criança especial. Por puro preconceito, eles não viam beleza nela. Isso partiu meu coração", relata Gislaine.
Ela então se questionou: "Quantas mães no Brasil não devem passar por essas experiências frustrantes? Quantas famílias especiais gostariam de ter fotos profissionais dos seus filhos?"
Decidiu fazer uma especialização para conhecer aquele universo específico, com seus ritmos e particularidades. "Eu não tinha nenhum envolvimento com crianças especiais antes", relata Gislaine, mãe de Miguel, 6.
Depois de um ano, veio a certificação, referendada com três ensaios fotográficos, nos quais retratou três garotos, um com Down, outro albino e um com a síndrome de Leshc Nyhan.
O novo ensaio, agora em estúdio na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo, foi realizado na semana passada, com cinco meninos e cinco meninas, todos com Down.
"O fato de ser credenciada dá segurança aos pais de que estou habilitada para fotografar uma criança especial. Eu me profissionalizei nisso", explica.
O resultado são imagens delicadas e nas quais os modelos parecem à vontade e felizes. "Os ensaios giram em torno de 30 minutos para não cansar a criançada. Ela já chegam e te abraçam, chamam de tia. São muito amorosas."
CONFRATERNIZAÇÃO
Além do trabalho voluntário como fotógrafa, Gislaine deu um passo além ao criar o grupo Retratos Especiais em uma rede social para interagir com famílias e crianças portadoras de algum tipo de deficiência. "É um grupo fechado, que funciona como um canal para comunicação."
O contato com os pais levou ao primeiro encontro presencial, em 2014, no parque Villa-Lobos. "Enquanto as crianças ficam brincando com os amiguinhos na recreação, eu as fotografo", explica Gislaine, que é também administradora do grupo na internet, que já conta com 282 mães participantes.
"Os encontros têm como principal objetivo promover a troca de experiências e compartilhar informações entre as famílias. Neles, temos profissionais qualificados interagindo com os pais, como psicólogas, educadoras."
Além de registrar os momentos de lazer e confraternização, a fotógrafa compartilha as melhores imagens gratuitamente para os familiares.
O trabalho voluntário prevê a escolha de uma criança por mês para ser clicada no estúdio, sem custo. A seleção é feita dentro do grupo fechado exclusivo do Retratos Especiais.
"Tenho como objetivo combater o preconceito por meio das imagens e escrever uma nova história social, além de dar a oportunidade às famílias especiais de ter uma fotografia profissional e de qualidade dos seus filhos. Uma lembrança para o resto da vida", afirma a fotógrafa.
Cliques que revelam bem mais do que sorrisos. "Toda criança tem seu encanto: no sorriso, no olhar, na timidez, na ternura... Basta sabermos enxergar. Só precisamos dar a elas a oportunidad

e de se mostrar, de sair do casulo. É isso que tento captar, a essência de cada uma delas com um cromossomo a mais ou a menos, não importa."

No Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, Amatra esclarece os direitos

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho destaca legislação

Mais de 20% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa parcela da população, entretanto, ocupa apenas 0,84% do total dos vínculos empregatícios no país, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada pela Ministério do Trabalho. O levantamento aponta para 403,2 mil pessoas com deficiência atuando formalmente no mercado de trabalho. O Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, chega para relembrar que ainda há muito o que avançar na acessibilidade deste grupo aos mais diversos campos e, em especial, ao mercado de trabalho. 
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) destaca os dispositivos legais que buscam garantir espaços para essa significativa parcela da população. “O trabalho é considerado direito fundamental e alienável na Constituição Federal. Embora a CLT não determine regras específicas para profissionais com deficiências, fazendo com que as normas sejam aplicadas de forma igualitária e evitando o tratamento discriminatório, há sim determinações para as empresas. Há reserva de vagas e direito a jornada especial de trabalho, com remuneração proporcional”, explica a juíza do trabalho Clea Couto, presidente da Amatra1.
A magistrada ressalta que a lei federal nº 8.213/91, que garante às pessoas com deficiência que sejam beneficiárias do Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a possibilidade de exercerem alguma atividade laboral, não foi alterada pela Reforma Trabalhista. Conheça os direitos:

Reserva de vagas
Segundo o artigo 93 da legislação, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Essa proporção varia de acordo com o tamanho da companhia contratante. 
até 200 empregados………………. 2%
de 201 a 500 empregados………... 3%
de 501 a 1.000 empregados……… 4%
de 1.001 empregados em diante.... 5%

Jornada especial de trabalho e remuneração
A necessidade de tratamento em relação à deficiência pode exigir flexibilidade ou redução na jornada de trabalho, necessidade que precisa ser respeitada pelo empregador. A remuneração deverá ser compatível com a de qualquer outro profissional que exerça função semelhante, mas poderá ser proporcional ao número de horas trabalhadas por aquele que tem deficiência.

Contrato de trabalho
Não há nenhuma regra especial quanto à formalização do contrato de trabalho com o empregado com deficiência. As normas gerais da CLT são aplicadas sem discriminação. Esse profissional não tem garantia a estabilidade, podendo ser dispensado, desde que haja a contratação de outro trabalhador em condição semelhante. A dispensa do trabalhador reabilitado ou com deficiência só poderá ser feita se a empresa tiver o número mínimo estabelecido pelo art. 93 da Lei nº 8.213. Enquanto a empresa não atinge o número mínimo previsto em lei, haverá garantia de emprego para as referidas pessoas.

Adequações necessárias
A seleção para o emprego deve respeitar os limites e as habilidades pessoais. O mesmo vale para tarefas e rotinas do cargo. É preciso haver adaptação do ambiente físico de trabalho, dos equipamentos e das dependências, favorecendo a acessibilidade.

Direito a vale-transporte 
Salvo se o trabalhador com deficiência for detentor de passe livre que o isente do pagamento de passagens em transporte coletivo em todo o trecho de deslocamento entre a residência e o local de trabalho, este tem direito ao vale-transporte normalmente.

Concurso público 
Os concursos públicos devem reservar, no mínimo, 5% de suas vagas às pessoas com deficiência, mas isso não significa que elas não possam concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos a todas as vagas.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Comissão aprova PL de Mara Gabrilli que prioriza crianças no acesso a tecnologias de acessibilidade

Foto de duas crianças com deficiência - uma menina e um menino - em cadeira de rodas coloridas. Elas estão em uma escolinha infantil
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta semana uma proposta que dá prioridade às crianças com deficiência em idade escolar (entre 0 a 6 anos) no acesso a órteses, próteses e outras tecnologias que ampliem habilidades. O texto aprovado é o Projeto de Lei 6674/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Na opinião da autora, a prioridade vai ampliar e acelerar o contato das crianças com tecnologias que melhoram as suas vidas e permitem que elas não se afastem das escolas.
“A Declaração de Salamanca, da qual o Brasil é signatário, afirma que toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas. Esse documento reforça a importância de o Poder Legislativo, por meio de suas Casas, realizar medidas nos campos da saúde para dar mais efetividade à legislação da educação”, afirma Mara.
De acordo com artigo publicado em 2014 pelo portal “Uol Educação”, em 2014, havia cerca de 140 mil crianças e jovens foram da escola devido à deficiência. “O Brasil, como subscritor da Declaração de Salamanca, tem o dever de adotar medidas para garantir que todas as crianças, inclusive aquelas que apresentem deficiências, ingressem e permaneçam nas escolas”, completa a deputada.
A relatora da proposta, deputada Zenaide Maia (PR-RN), destacou que os atrasos no fornecimento de aparelhos como cadeiras de rodas e outras órteses, próteses ou tecnologias comprometem o sucesso educacional das crianças. “Consideramos de fundamental importância que o Estado brasileiro assegure, sem demora, meios para que crianças e adolescentes possam participar plenamente do ambiente educacional e da sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Com informações da Agência Câmara)

Pessoas com deficiência podem receber abordagem multidisciplinar e individualizada, aprova CDH


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de Romário (Pode-RJ) que altera a Lei Brasileira de Inclusão (lei 13.146). O projeto trata sobre uma abordagem multidisciplinar e o atendimento individualizado para promover a inclusão das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade (PLS 204/2017).
Segundo o texto aprovado, toda pessoa com deficiência em situação de abandono, isolamento, dor, mal-estar ou qualquer forma de exclusão, passa a ter direito à avaliação, inclusive domiciliar, por uma equipe multidisciplinar, que elaborará a partir daí um plano de atendimento personalizado para assegurar o exercício de seus direitos.
Este atendimento personalizado pode incluir a prestação de serviços nas áreas de esporte, cultura, educação, saúde, trabalho, segurança, assistência social e jurídica. Visando garantir estes objetivos, além do atendimento domiciliar, fica previsto também o uso de equipamentos públicos.
— É importante que o poder público e a comunidade saiam do papel simplesmente reativo, agindo apenas quando provocados por algum clamor em torno do abandono de uma ou de outra pessoa. Se a inclusão não for ativamente buscada, a exclusão continuará a ser a regra — afirmou Romário durante a reunião.
O relator foi Paulo Paim (PT-RS), que disse que a proposta amplia políticas públicas já existentes.
— Vai além de medidas de acolhimento já previstas no âmbito da assistência social e da saúde, pois trata de estabelecer uma linha de ação capaz de alcançar pessoas que, de tão excluídas, sequer chegam a solicitar uma ajuda — frisou o senador.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).


Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

domingo, 17 de setembro de 2017

Conquistas e vitórias no Massa News LIVE ON




Os paratletas Diogo Ratacheski e Sergio Vida são os convidados do Massa News Live On desta quinta-feira (24). O jornalista Eduardo Scola conversa sobre a vida, as dificuldades e também as conquistas desses dois exemplos do esporte brasileiro. Participe mandando a sua pergunta.

 https://www.youtube.com/watch?v=BZFyserx4fY

Massa News

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Estudantes criam rampa portátil que se encaixa na cadeira de rodas e pode ser levada onde quiser!


Uma vez ouvi uma frase mais ou menos assim: "Para você pode ser um simples degrau, mas para uma cadeirante é uma muralha da China!". E se refletirmos sobre isso, faz todo o sentido mesmo! 

Muitas pessoas sem deficiência sobem e descem degraus sem perceber, enquanto para nós, cadeirantes, enxergamos um degrau de longe!

Pensando nisso, um grupo de estudantes gaúchos desenvolveu uma rampa portátil móvel que se encaixa em baixo da cadeira de rodas e que facilmente pode ser retirada e colocada em degraus para superar o obstáculo.

Veja o que a turma diz sobre o projeto:

"... A acessibilidade passou a ser uma preocupação nas últimas décadas e está diretamente ligada a fornecer maior mobilidade e autonomia aos portadores de necessidades especiais, para que possam utilizar com maior segurança locais públicos e privados. 

Para isso, resolvemos testar as condições de acessibilidade em nossa escola, e no centro da cidade de Sapiranga, onde observamos que muitos locais e estabelecimentos não possuem rampas de acesso. 


Como alternativa, desenvolvemos a RPM (Rampa portátil móvel), constituída de uma rampa desmontável, portátil e regulável, que pode ser levada em baixo da cadeira de rodas. Foram desenvolvidos dois protótipos, um de chapas e tubos de aço galvanizados e outro de alumínio. 

A Rampa Portátil Móvel foi testada na escola e no centro da cidade por pessoas portadoras de necessidades especiais ou não, em diversos locais.

 Durante a Semana Municipal do Deficiente Físico, buscamos conscientizar a população da cidade com a proposta "Você aceita o desafio?", onde as pessoas eram convidadas para trocar de lugar com o cadeirante e realizar um pequeno percurso na praça central e constatar algumas dificuldades vivenciadas por essas pessoas. Ao final do percurso, puderam relatar as dificuldades observadas e realizar o teste da RPM, a qual foi aprovada por todos que a testaram. 

Percebeu-se que, apesar da inclusão e da acessibilidade serem temas atuais, na prática ainda há muito o que melhorar, tendo em vista que, muitos portadores de necessidades especiais continuam excluídos da sociedade. Desta forma, acreditamos que a responsabilidade pelas condições de acessibilidade são de responsabilidade do poder público e privado, porém a "Rampa portátil móvel" é um alternativa para essa falta de acessibilidade, pois enquanto não houver uma fiscalização e leis mais rígidas, essa parcela da população, continuará sendo excluída..."


 




Via: febrace.org.br

Fotos: www.sapiranga.rs.gov.br

domingo, 5 de março de 2017

Acessibilidade na escola: princípios, conceitos e exemplos para se inspirar

Os dedos de duas mãos tocam um papel impresso em braille
O braille é um recurso de acessibilidade especializada.
Rampas, piso tátil, barras de apoio. Quando pensamos em acessibilidade na escola, os aspectos arquitetônicos são os primeiros a virem a nossa mente. No entanto, a condição que garante o acesso sem barreiras a ambientes, materiais, serviços e informações para qualquer pessoa vai muito além. Envolve também estratégias de comunicação e até mesmo a forma como nos portamos frente à diversidade.
Saiba quais são os tipos de acessibilidade e confira histórias de educadores que garantiram a seus estudantes com e sem deficiência o acesso pleno aos conteúdos curriculares. Veja os conteúdos sobre acessibilidade na escola selecionados pelo DIVERSA Site externo:
Acessibilidade ambiental em comunicação total
Professor da UFMG esclarece a importância da acessibilidade comunicacional para a aprendizagem de todos os estudantes.
Transporte escolar: acessibilidade além dos muros da escola
Especialista em educação inclusiva esclarece a importância da questão do transporte escolar como parte das políticas públicas de uma rede inclusiva.
Acessibilidade de materiais didáticos
Augusto Galery fala da importância da acessibilidade dos materiais didáticos para a garantia de acesso ao conhecimento por todos.
Aulas de Libras melhoram comunicação entre crianças surdas e ouvintes
Com aulas de Libras em conjunto, professora de escola pública garante comunicação efetiva entre estudantes surdos e ouvintes no interior de São Paulo.
Braille nos dias de hoje: objeto de vitrine ou ferramenta indispensável?
Mesmo na era digital, braille é único meio de acesso à informação para surdocegos e mantém papel central no desenvolvimento da autonomia de pessoas cegas.
Acessibilidade, tecnologia assistiva e ajuda técnica: qual a diferença?
Acessibilidade universal, acessibilidade especializada, tecnologia assistiva, ajuda técnica e práticas inclusivas: qual a diferença? Confira.
Escola cria projeto de literatura inclusiva após chegada de aluno cego
Educadoras buscam parcerias para doação de livros em braille e desenvolvem projeto de literatura inclusiva após chegada de aluno cego em escola em Santa Catarina.

Outros referenciais

Quer se aprofundar no tema? Acesse a íntegra da norma brasileira de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos Site externo. No Manual de acessibilidade espacial para escolas Site externo, você encontra orientações de como redes de ensino podem implementar políticas públicas que promovam a acessibilidade em suas unidades. Já a cartilha Municípios construindo acessibilidade Site externo orienta gestores públicos quanto aos mecanismos necessários para a construção de cidades cada vez mais acessíveis.
Aproveite também para esclarecer dúvidas, responder perguntas e trocar ideias sobre educação inclusiva com a Comunidade DIVERSA. Basta se cadastrar para começar a interagir!

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Animação mostra as aventuras de uma menina que perde seu cão-guia

out-of-sight-e-o-nome-do-curta-de-animacao-que-mostra-como-uma-menina-cega-ve-o-mundo“Out of Sight” é o nome do curta de animação que mostra como uma menina cega vê o mundo.
“Out of Sight” é o nome do curta de animação que mostra como uma menina cega vê o mundo.
Fruto de um projeto de graduação de três estudantes da faculdade de artes de Taiwan, a National Taiwan University of Arts, o filme conta a história da pequena Chico.
Chico e seu cão-guia estão passeando na rua, e quando menos esperam, alguém rouba a bolsa da menina e seu cachorro corre atrás para recuperá-la.
Sem o cão, a menina se vê sozinha e segue por um caminho imaginado, guiada por tato e olfato.
Fonte: Vida Mais Livre

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Pai constrói fantasias de Halloween incríveis para crianças de cadeira de rodas

Três anos atrás, o filho de Ryan Weimercomeçou a andar de cadeira de rodas por causa de uma atrofia muscular na espinha.
Mas o problema não fez Keaton desistir de comemorar o Halloween fantasiado de “pirata”. Weiner pensou: “Como seria um pirata sem um barco?”.
“Não sabia como ia fazê-lo, mas sabia que podia fazer de alguma maneira”, escreveu Weiner no seu blog“Não acredito que existam metas, sonhos ou aspirações na vida que não se pode alcançar”.
Disposto a atender o pedido do filho, Weiner construiu um “barco de pirata” para Keaton ao redor da sua cadeira de rodas.
Sete anos depois, Keaton ganhou dois irmãos e Weiner abriu uma organização não lucrativa que produz cadeiras de rodas personalizadas para crianças que têm o mesmo problema de Keaton e não querem ficar de fora das festividades do Halloween.
  
Fotos: Divulgação
via [GOOD]

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Aplicativo vira solução para deficiente cerebral

Tecnólogos criaram um aplicativo para ajudar colega de curso

Em Tatuí, interior de SP, ex-alunos de um curso técnico perceberam que podiam usar seus conhecimentos em tecnologia para ajudar uma colega com deficiência. Transformaram o antigo livro de frases prontas da amiga em um aplicativo. A ideia deu tão certo que foi até premiada!

Tem dúvidas sobre a reportagem? Quer mandar sugestões ou elogios? Entre em contato através do Fale com a Globo.

'BBB 17': Com idosa e deficiente física, provas serão adaptadas

Não podemos ter só provas extremamente físicas’' diz diretor.

Anderson DezanDo EGO, no Rio

Logo do BBB 17 (Foto: Divulgação Globo)Logo do BBB 17 (Foto: Divulgação Globo)





















Quando se pensa em prova do líder no "BBB", não tem como não lembrar das provas de resistência. Já viraram uma marca do reality show. No "BBB 17", no entanto, elas poderão não aparecer com tanta frequência. Num elenco de participantes que conta com uma deficiente física - a paratleta Marinalva de Almeida - e uma idosa de 70 anos – a integrante mais velha da história do programa –, a direção decidiu que todos devem ter a mesma chance.
"Não podemos ter só provas extremamente físicas, temos que ter provas variadas. As provas de resistência vão continuar, mas também vamos ter testes de lógica, estratégia, memória e pensamento rápido, por exemplo", explica o diretor-geral do "BBB", Rodrigo Dourado.
"Quero deixar claro que não estou dizendo que alguns participantes não são capazes, até porque algumas provas serão em grupo e eles vão ter que eleger um representante para a disputa. Se a senhora quiser ser essa pessoa, tudo bem".
Para Tiago Leifert, que assume o posto de apresentador do "BBB" no lugar de Pedro Bial, a seleção de participantes está ideal. "Não participei da escolha, mas acompanhei de perto e a lista final ficou ótima. Tem gente que está entrando para ganhar mesmo, que vai entrar na casa para jogar, que não está aqui para outra coisa", adianta.
Leia ainda:
Tiago Leifert com o diretor-geral do BBB, Rodrigo Dourado (Foto: Globo/Paulo Belote)Tiago Leifert com o diretor-geral do 'BBB', Rodrigo Dourado (Foto: Globo/Paulo Belote)

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Direito de ganhar cadeira de rodas motorizada ou manual e de banho


Você sabia que existe uma lei onde todo cidadão brasileiro, independente da renda familiar, tem o direito de ganhar de graça uma cadeira de rodas manual ou motorizada e uma cadeira de banho permanente?
   Muitas pessoas não sabem dessa direito, por isso, hoje vim publicar o material que minha amiga Cris Nunes me passou, explicando passo a passo de como solicitar as cadeiras e 
como funciona essa lei.

Secretaria de Saúde do Estado

    A Secretaria de Saúde do Estado, possui um programa de atenção integral a saúde da pessoa com deficiência, que compreende o acolhimento do usuário, em suas necessidades de saúde por meio de ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde. 
   Para que o usuário tenha acesso aos serviços de reabilitação física é necessário que ele faça a inscrição na secretaria de saúde de seu município. 
   Para fazer a inscrição o paciente ou alguém responsável por ele deverá levar a sua secretaria municipal de saúde, cartão SUS, cópia de documentos de endereço e prescrição(de órtese/ próteses ou reabilitação) de um profissional da Rede SUS.

Como conseguir doação de cadeira de rodas pelo SUS
Para conseguir uma doação de cadeira de rodas é necessário:

1°- Ir ao posto de saúde do SUS
2°- Pedir ao medico um laudo determinando a necessidade de ter uma cadeira de rodas para livre locomoção,
3°- Com o laudo em mãos procure a secretária da saúde de sua cidade e explique que você tem o pedido da cadeira de rodas feito pelo médico.

IMPORTANTE:
As cadeiras motorizadas são oferecidas apenas para as pessoas que NÃO CONSEGUEM SE EMPURRAR SOZINHAS. Tendo em vista que, se alguém consegue se empurrar e começa a usar uma cadeira motorizada, essa pessoa tende a perder a musculatura dos braços e acaba se prejudicando com o tempo. 

Outra questão que também é avaliada, é o local em que o cadeirante mora. Se a casa do cadeirante tem escadas, é impossível de chegar na cadeira de rodas, a motorizada não é oferecida pelo motivo de ser muito pesada e difícil de ficar carregando "para cima e para baixo" toda vez que o cadeirante for sair de casa.


A LEI:
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS-OPM 

1-MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993 DO 176, DE 15/9/93

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições e,considerando a integralidade da assistência, estabelecida na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080 de 16.09.90);
Considerando que o atendimento integral à saúde é um direito da cidadania e abrange a atenção primária, secundária e terciária, com garantia de fornecimento deequipamentos necessários para a promoção, prevenção, assistência e reabilitação;Considerando que o fornecimento de órteses e próteses ambulatoriais aosusuários do sistema contribui para melhorar suas condições de vida, sua integração social,minorando a dependência e ampliando suas potencialidades laborativas e as atividades devida diária;
Considerando a autorização estabelecida pela RS nº 79 de 02/09/93 do Conselho Nacional de Saúde, resolve:

1 - Incluir no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS a concessão dos equipamentos de órteses, próteses e bolsas de colostomia constantes do Anexo Único.

2 - A concessão das órteses e próteses ambulatoriais, bem como a adaptação e treinamento do paciente será realizada, obrigatoriamente, pelas unidades públicas de saúde designadas pela Comissão Bipartite. Excepcionalmente, a referida comissão poderá designar instituições da rede complementar preferencialmente entidades universitárias e filantrópicas para realizar estas atividades.

3 - Caberá ao gestor estadual/municipal, de conformidade com o Ministério da Saúde, definir critérios e estabelecer fluxos para concessão e fornecimento de órteses e próteses, objetivando as necessidades do usuário.

4 - O fornecimento de equipamentos deve se restringir aos usuários do Sistema Único de Saúde que estejam sendo atendidos pelos serviços públicos e/ou conveniados dentro da área de abrangência de cada regional de saúde.

5 - Fica estabelecido que a partir da competencia setembro/93, o Recurso para Cobertura Ambulatorial - RCA será acrescido de 2,5 %, destinado ao pagamento das órteses e próteses fornecidas aos usuários.