quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Saberes e práticas de inclusão – deficiência múltipla

Por Ministério da Educação

inclusao-autismoA inclusão de alunos com deficiência múltipla que apresentam necessidades educacionais acentuadas é um fato relativamente recente e novo na educação brasileira. É comum surgirem muitas dúvidas por parte dos profissionais que acolhem essas crianças: será que elas podem se beneficiar do sistema comum de ensino? Como podem brincar com as outras crianças? Como professor, o que posso fazer para ajudá-la?
Como parte de uma coleção sobre a inclusão de Dificuldades Acentuadas de Aprendizagem, a cartilha a seguir foi desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC) e aborda o tema Deficiência Múltipla, orientando profissionais, educadores e gestores sobre as melhores práticas na inclusão da criança com essa necessidade especial.
 

Bibliotecas públicas serão referência em acessibilidade no país

Com investimento de R$ 2,7 milhões, iniciativa faz parte do edital do Ministério da Cultura para garantir maior acesso à cultura.

Até abril de 2015, dez bibliotecas públicas no país ganharão qualificação profissional, melhorias no acervo e novas tecnologias para que sejam totalmente acessíveis pessoas com deficiência. O objetivo é que se tornem referência e multiplicadoras para as outras cerca de seis mil bibliotecas públicas do país.

Com investimento de R$ 2,7 milhões, a iniciativa faz parte do edital do Ministério da Cultura (MinC) para garantir maior acesso à cultura. Serão beneficiadas instituições em todas as cinco regiões do país.

Segundo últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do censo de 2010, há, no Brasil, 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,9% da população. A convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência garante o direito à cultura, ao lazer e ao entretenimento.

A Mais Diferenças, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), será responsável pela adequação das bibliotecas. O primeiro passo foi a elaboração de um diagnóstico geral das instituições. "Esse diagnóstico vai ajudar muito na segunda fase do projeto que já tem plano de ação: a formação e capacitação das equipes", explica Carla Mauch, coordenadora da Mais Diferenças e responsável pela execução do projeto. "Ficamos na biblioteca, conversamos com várias pessoas, desde secretário de cultura até usuários com deficiência, incluindo os funcionários", completa.

Após a qualificação profissional, a ação será dirigida a mudanças no acervo, tornando-os acessíveis. "A ideia é avançar. Não pensar somente no livro em Braille - que já está disponível em algumas bibliotecas - mas pensar também, por exemplo, no livro digital bilíngue (português e libras). Queremos também ampliar a acessibilidade a todos os públicos com deficiência, não apenas a visual', explica Carla Mauch.

Tecnologia assistida

Outra etapa do projeto consiste na aquisição de tecnologia assistida, com recursos que permitam que as pessoas com deficiência tenham acesso ao conteúdo da biblioteca. Exemplos disso são as impressoras em braile, leitores de tela, teclados colmeia e aplicativos diversos.

Entre os grandes objetivos está também o de possibilitar a criação de redes entre profissionais, bibliotecas, setores culturais, políticas públicas federais e estaduais. Para Rosália Guedes, consultora do projeto, a troca de experiência e o trabalho em rede certamente contribuirão para a ampliação da acessibilidade nas bibliotecas.

A Mais Diferença quer montar um análise mais ampla sobre o tema. Para isso, elaborou um questionário direcionado a todas as bibliotecas e que servirá de base para a realização do Diagnóstico Nacional de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas. A instituição também criará um site acessível com manual para as demais bibliotecas.

Com a pesquisa, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e a Mais Diferenças desenharão, ao fim do projeto, diretrizes nacionais para as políticas públicas de acessibilidade em bibliotecas públicas brasileiras. "Cada biblioteca foi ouvida na sua essência para construção de algo melhor: a inclusão de todas as pessoas. Nesse trabalho, vivi o Brasil de muitas diversidades. Encontrei muitas pessoas que trabalham pensando no outro, que trabalham para o outro. Há espaços maravilhosos em que a biblioteca pública cumprirá seu papel, que é o da democratização de acesso a informações e à cultura a todos os brasileiros", conta Rosália, sobre a primeira etapa do projeto.

Câmara inaugura obras de acessibilidade à Mesa e às tribunas do Plenário

Luciano Nascimento - Agência Brasil
Garantir autonomia e acessibilidade aos espaços de participação política é fundamental para a garantia da democracia, avaliaram hoje (7) dois dos três deputados federais cadeirantes durante a inauguração de obras de acessibilidade voltadas para garantir o acesso à Mesa Diretora e às tribunas do Plenário da Casa por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. De acordo com os deputados, com a iniciativa a Câmara sai da ilegalidade e passa a cumprir a legislação voltada para pessoas com deficiência.
A atual legislatura tem três deputados federais cadeirantes, Mara Gabrilli (PSDB-SP), Walter Costa (PSD-MG) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). "Este é um ato de respeito a uma lei que não é cumprida há muitos anos. Então a Câmara vai cumprir uma lei que ela aprovou, vai respeitar o primeiro tratado internacional de direitos humanos para pessoas com deficiência que foi a Convenção da ONU que a gente ratificou", disse a deputada Mara Gabrilli. 
“Esses três deputados representam 45 milhões de brasileiros com deficiência que, a partir de agora, têm a sua cidadania respeita nesta casa”, complementou a deputada Rosinha da Adefal, logo após ter subido com sua cadeira de rodas a rampa que dá acesso à mesa.
A reforma foi feita sete anos após o Brasil ter assinado a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2007. Em 2008, o Congresso aprovou a convenção e, em 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou-a, alçando o texto ao status de norma constitucional.
A convenção considera que as barreiras físicas e de comunicação impedem “a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”. Mesmo com o atraso em colocar em prática uma norma aprovada pelo próprio Parlamento, a iniciativa foi saudada como um passo no reconhecimento na luta por igualdade.
Após subir a rampa para discursar, a deputada Mara Gabrilli disse que a reforma mostra a “coerência para fazer com que esta Casa cumpra a legislação que ela mesma aprovou. Falta de acessibilidade é discriminação e discriminação é crime”, disse.
As reformas começaram no final de julho. As novas rampas seguem os princípios da acessibilidade universal, inclusiva e sustentável e, ao mesmo tempo, preservam a imagem simbólica e as características estéticas do projeto original de Oscar Niemeyer. Antes da reforma, pessoas com mobilidade reduzida só tinham acesso à tribuna por meio de um elevador adaptado.
“Perdi a conta de quantas vezes tive que ser carregada para subir na Mesa, colocando em risco minha segurança. A acessibilidade plena representa, de forma simbólica, que esta é a casa do povo e que promove a democracia e a igualdade”, discursou Rosinha.
Segundo o último censo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 46 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência: mental, motora, visual ou auditiva. O número corresponde a 24% da população total do país.
“Infelizmente hoje, no nosso país, apenas 19% das escolas têm acessibilidade. Se a pessoa não consegue chegar à escola, como vai chegar ao Parlamento?”, questionou Mara. A deputado lembrou ainda que as obras de acessibilidade também servem para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. “Imagino que todas as pessoas pensam em chegar na velhice. Por isso as políticas públicas de acessibilidade tem que ser casadas com as políticas para idosos”.
Além das rampas, até o final do ano serão instaladas duas plataformas elevatórias no interior das tribunas, de modo a minimizar as diferenças de altura dos deputados usuários de cadeiras de rodas.
“Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida poderão se dirigir, a partir de hoje, às tribunas e à Mesa Diretora da Casa sem dificuldades. Saímos da acomodação e evoluímos, demonstrando absoluto alinhamento com as demandas dos cidadãos com diferentes tipos de deficiência”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Editor Fábio Massalli
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