Acessibilidade: Siga essa ideia.

Publicado por Juliana Ponte em 25/11/2009

A campanha “Acessibilidade. Siga essa idéia” foi promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e propõe que a sociedade, por meio de suas diversas entidades – poder público, iniciativa privada, ONGs e outras -, crie iniciativas para a superação de barreiras arquitetônicas, atitudinais, de informação, dentre outras, que impedem que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida sejam incluídas na vida em sociedade.

O papo de que todas as pessoas devem ser respeitadas, não importando o sexo, a idade, as origens étnicas, a opção sexual ou as deficiências, é velho, mas tá é longe de ser respeitado realmente.Pelo menos no que diz respeito aos direitos das pessoas portadoras de deficiência física.

Pois é sabido que, embora esse direito a igualdade de todos perante a lei seja assegurado na Constituição Federal Brasileira, existem milhões de pessoas que não saem de casa porque não podem circular sem algum tipo de ajuda. Uma massa que está marginalizada quando poderia estar atuando em condições de igualdade dentro do meio social.

Cerca de 25 milhões de brasileiros, ou 14,5% da população são portadores de algum tipo de deficiência física, segundo dados do IBGE.

Um número considerável para que a barreira chamada preconceito já tivesse sido ultrapassada, pois as pessoas portadoras de deficiência física devem ser vistas como pessoas capacitadas que desempenham muito bem os seus papéis sociais e que exigem sua inclusão na sociedade.

Aceitar as diferenças individuais, dar valor a cada pessoa e, principalmente, aprender a conviver dentro da grande diversidade humana, são alguns dos princípios da Inclusão. Incluir significa muito mais do que trazer de volta alguém para dentro da sociedade, é saber respeitar. Este direito muitas vezes, não é dado aos portadores de deficiência física quando construções são autorizadas sem a mínima preocupação, impondo, além dos obstáculos pessoais, barreiras arquitetônicas que os impossibilitam de ter a liberdade de movimentos e locomoção.

Portanto, faz-se necessário impor tentativas de uma sociedade justa, igualitária, uma sociedade que aceite todos, que não imponha condições. Isso é inclusão. Devemos cada um, procurar meios de fazer isso, porque hoje não se discute mais se a sociedade tem que ser aberta, inclusiva. Isso é fato, tem que ser assim.

Uma sociedade aberta a todos, que estimula a participação de cada um e aprecia as diferentes experiências humanas, e reconhece o potencial de todo cidadão, é denominada sociedade inclusiva.

Muitas pessoas ignoram esse tipo de ‘luta’ porque não precisam diretamente dessa acessibilidade, mas é necessário lembrar que cada um de nós, em alguma fase da vida, pode tornar-se incapaz para a realização das tarefas quotidianas devido a acidentes, sequelas de doenças, idade avançada ou outros fatores. E talvez seja só nesse momento que iremos despertar e desejar alguma mudança.

Acessibilidade é a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, segundo Lei Federal nº 10.098 de 2000.

É bom ressaltar que garantir essa acessibilidade não é apenas construir rampas, instalar sinalização e mobiliário urbano adequados, garantir a acessibilidade é, antes de qualquer coisa, respeitar a limitação e o direito de cada ser humano, é proporcionar segurança para que essas pessoas possam sair de casa sem medo de ficar parada em alguma barreira, ou de serem tratadas com preconceito. É preciso edificar o respeito e projetar a confiança.

Em pesquisa realizada, este ano, no Calçadão da Avenida Beira-Mar da cidade de Fortaleza, foi possível constatar que, mesmo de forma primária, a idéia da acessibilidade já está sendo adotada. Algumas adaptações já foram feitas, outras estão em fase de construção, muito embora ainda fujam, em alguns aspectos, aos critérios e parâmetros estabelecidos pela NBR (normas técnicas).

Mas a verdade é que a estrutura física do Calçadão ainda não consegue atender de forma justa às necessidades das pessoas portadoras de deficiência física. Visto que algumas adaptações foram feitas de forma aleatória, outras foram construídas, mas não são respeitadas, e ainda há aquelas que nem chegaram a sair do papel. É notável a carência de responsabilidade na execução desses projetos, advinda talvez da falta de interesse dos nossos empenhadíssimos governantes.

Foi possível também tecer algumas criticas ao Projeto de Requalificação da Cidade de Fortaleza, de responsabilidade da Prefeita Luiziane Lins, que além de não estar cumprindo prazos, não está alcançando conceito satisfatório, já que, por exemplo, as obras de requalificação do Calçadão da Avenida Beira-Mar antes mesmo de serem concluídas já necessitam de reparos.

Percebe-se também que o conceito de requalificação se refere apenas à estrutura do espaço, esquecendo totalmente as pessoas que irão utilizá-lo. É um erro grotesco pensarmos que apenas a recuperação do calçadão da Avenida Beira-Mar e as outras obras de requalificação viabilizarão oportunidades a todos os cidadãos de desfrutar os espaços de lazer da Praia de Iracema. É necessário fazer muito mais.

Eu, particularmente, não recomendaria a nenhuma pessoa portadora de deficiência física a fazer, sozinha, um passeio por nossa bela cidade. A aventura é grande e perigosa. Espero que isso algum dia mude, afinal, a cidade é um direito de TODOS!