O Ministério Público efetivamente cumpre o seu papel de defesa ,em relação aos direitos de todos os cidadãos. Assegura os direitos individuais e sociais no que prevê a Constitução (v. art. 127, da Constituição Federal).
Dentre os seus membros Promotores de Justiça (atuação no primeiro grau de jurisdição) e Procuradores de Justiça (atuação no segundo grau de jurisdição), sendo ainda composto de Servidores em funções de apoio. A chefia institucional cabe ao Procurador-Geral de Justiça, e a Administração Superior conta ainda com Subprocuradorias, de Assuntos Jurídicos, de Assuntos Administrativos e de Planejamento Institucional.
É uma Instituição do século XXI de relevante papel social, atuando em prol da saúde pública, do meio-ambiente, da criança e do adolescente, das famílias, do idoso, das pessoas com de necessidades especiais, do patrimônio público, dos direitos do consumidor, dos direitos dos povos indígenas, enfim todas as áreas afetas aos direitos constitucionais, cidadania e direitos humanos.
São as características de um Ministério Público Social que se afirma no contato com a sociedade, ouvida, sempre que possível, em Audiências Públicas, as quais auxiliam a que sejam traçados os rumos institucionais, suas metas, suas prioridades, para uma atuação mais efetiva e abrangente, no sentido de serem obtidos resultados positivos e bons para a realização da paz social e afirmação da cidadania.
Importante Conhecer, informar melhor sobre o que é o Ministério Público. Entre, sempre que necessário, em contato com seus órgãos superiores e órgãos de execução, utilizando os direcionamentos deste site: http://www.mp.pr.gov.br. Ministério Público do Estado do Paraná, Rua Marechal Hermes, 751 - 80530-230 - Centro Cívico - Curitiba – Paraná Telefone: 41 3250-4000 .Há uma assessoria de comunicação social que cuida da divulgação tanto neste site, quanto em órgãos da mídia, para que exista uma boa informação ao alcance de todas as pessoas, em especial de todos os cidadãos deste Estado e do Brasil.
Veja o vídeo EDUCAÇÃO INCLUSIVA (http://www.mp.pr.gov.br/modules/debaser/player.php?id=30) do mesmo site para que tenha um parâmetro, como processa a INCLUSAO no estado do Paraná e as pessoas que procuram desenvolver essa trajetória na história das mudanças educacionais adaptativas e especiais, rumo ao futuro da Inclusão. Vale a pena ouvi-lo apesar de longo ,retrata a realidade do estado do PARANÁ.
2 comentários:
Matheus, muito oportuna essa matéria a respeito do Ministério Público do Paraná. É importante que a sociedad e tenha conhecimento das Instituições que defendem e zelam pelos seus direitos. Fica claro que entre os seguimentos atendidos, o direitos das pessoas com deficiência também tem uma importante ferramenta para fazer valer suas necessidades.
Parabens!
Profº. Roberto Freitas
Roberto Luis Fonseca de Freitas
bobfreitas9@gmail.com
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