Meu povo, desde o início da campanha à Presidência da República estou batendo o bumbo para que os candidatos mostrem qual é o valor do tema inclusão e das pessoas com deficiência para seus futuros mandatos.
Neste momento final da apresentação das propostas e dos debates, procurei a assessoria dos dois postulantes, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), com o intuito de formalizarem compromissos com o público “malacabado”!
Somos 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência no país. Votamos, temos demandas sociais, temos ainda apartamento de direitos básicos como acesso pleno à educação, saúde, trabalho, moradia e auxílio tecnológico e humano.
A presidente Dilma não respondeu aos pedidos de entrevista enviados por email para a assessoria de sua campanha há dez dias. Para registro, a petista também negou outros dois pedidos anteriores de conversa solicitados pelo blog no ano passado e no ano retrasado.
O candidato tucano respondeu com exclusividade ao “Assim como Você” e fez a promessa de, se eleito, lançar um plano nacional de inclusão, chamado Brasil Acessível.
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1. O que as pessoas com deficiência podem esperar de novo, em relação à inclusão, em seu governo?
O Governo Aécio pretende tirar do papel os artigos da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento que foi ratificado pelo Brasil e possui força de emenda constitucional.
As pessoas com deficiência podem ter a certeza de que terão um governo com olhar inclusivo, que vai trabalhar para tirar o atraso de tantos anos de omissão do governo em políticas públicas para pessoas com deficiência. Isso quer dizer que os projetos do governo, seja qual for a área, contarão com um olhar para a pessoa com deficiência.
Além disso, o plano de governo traz uma série de novidades, muitas delas já contempladas na Lei Brasileira da Inclusão, projeto que Aécio aprovar ainda neste ano. Por exemplo, vamos ampliar os critérios para a concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC), se a pessoa tem gasto alto com medicamentos e órteses, a renda tem de ser vista de outra maneira. Outra proposta é a criação do programa Brasil Acessível, para desonerar as máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos, dispositivos de acessibilidade e materiais de construção utilizados para a implantação de projetos de tecnologias assistivas, equipamentos essenciais para melhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência.
2. O país ainda tem desafios gigantescos para promover acesso às pessoas com deficiência à escola, ao emprego e à vida social básica. Como o senhor imagina que pode avançar nesses aspectos em sua gestão?
Em relação à inclusão educacional é fundamental investir cada vez mais na formação e na capacitação dos professores. Hoje, só 19% das escolas públicas de ensino básico do país são acessíveis. Portanto, o Governo Aécio assumiu o compromisso de investir massivamente nas obras de acessibilidade dessas escolas, que avançaram muito pouco nos últimos anos. Também vai incentivar a empregabilidade da pessoa com deficiência.
Entre outras medidas está a criação do auxílio-inclusão, um benefício que será concedido à pessoa com deficiência que ingressar no mercado de trabalho. Ou seja, a proposta é estimular a produtividade da pessoa com deficiência.
No último Censo do IBGE, quase 20 milhões de brasileiros com deficiência declaram possuir alguma ocupação. No entanto, somente 330 mil estão trabalhando com carteira assinada. Aécio quer tirar esse imenso contingente da informalidade e trazer o cidadão de volta à sociedade, proporcionando mais dignidade e qualidade de vida a essas pessoas.
3. Durante o primeiro turno, o senhor não apontou nenhuma grande preocupação efetiva com esse público, embora sejam 45 milhões de pessoas. O que se pode esperar de protagonismo das pessoas com deficiência em um governo Aécio?
A Agência Inclusive, especializada em Direitos e Inclusão, analisou os planos de governo apresentados pelos candidatos à presidência em relação às pessoas com deficiência e, enquanto o plano da candidata Dilma tinha apenas uma linha sobre o tema, o de Aécio foi eleito como o mais bem preparado entre todos os candidatos. É claro que ainda tem muita coisa a ser melhorada. E isso será feito ouvindo a população, as entidades que atuam na área, que vão trazer know how e as reais demandas da sociedade.
Aécio tem conversado muito sobre o tema com a deputada reeleita Mara Gabrilli, que é tetraplégica e uma das maiores autoridades brasileiras no assunto. A meta é trabalhar a inclusão da pessoa com deficiência através de um olhar amplo, com ações intersetoriais.
Seguem as questões enviadas à candidata petista:
1 – A sra pretende ampliar ou promover alguma novidade no plano Viver sem Limites? A sra avalia que ele teve o impacto esperado?
2 – De maneira efetiva, não se vê a presença de pessoas com deficiência em seu governo. Falta mão de obra/qualificação para ocupar cargos de confiança, para dar o exemplo na inclusão?
3 – Ainda persistem no Brasil relatos de exclusão das pessoas com deficiência na escola, no trabalho, na vida social básica, ao mesmo tempo em que ainda existe o preconceito contra o potencial dessas pessoas. De que forma um segundo mandato da sra poderá contribuir para melhorar essa realidade?
