O ministério da Cultura lançou nesta quarta-feira (16), em Brasília, dois editais para a contratação de acessibilidade em publicações e livros. O primeiro deles destina R$ 1,5 milhão ao fomento, produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível: Daisy, Braille, audiolivros ou outro modo que permita o acesso de pessoas com deficiência visual ao seu conteúdo. O segundo edital seleciona projeto voltado para ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 bibliotecas públicas, este no valor R$ 2,7 milhões.
A cerimônia de lançamento dos editais aconteceu no edifício Parque Cidade, em Brasília, e contou com a presença das ministras da Cultura, Marta Suplicy, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Também estava presente a presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, deputada Rosinha da Adefal, entre outras autoridades.
Para a ministra Maria do Rosário, a iniciativa marca o início de uma jornada que muda o conceito a noção de produção cultural no país “As ações do MinC percebem o Brasil diverso e plural e incluem as pessoas com deficiência como pessoas que têm direito à Cultura, produzindo um novo status de cidadania, em uma política que supera os preconceitos".
O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da (SDH/PR), compareceu ao evento e destacou o papel da comunicação para a promoção de cidadania e sua relevância enquanto direito humano. “No momento em que o Brasil comemora os cinco anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, das Nações Unidas, propiciar o acesso ao livro e à leitura para as pessoas cegas é fundamental para garantir direitos fundamentais e equiparação de oportunidades”, afirmou.
O presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil, Moisés Bauer, explicou que a publicação de obras acessíveis no Brasil ainda representa um percentual muito abaixo do mercado editorial. "Em toda nossa história de busca pela publicação de livros em formato acessível, o país conseguiu um acervo inferior a 10 mil títulos, o que é um percentual irrisório em relação a 20 mil obras publicas anualmente no mercado", explicou.
Mais de 300 milhões de pessoas com deficiência visual serão beneficiadas com esse tratado. Os países que aderiram ao acordo se comprometem a criar dispositivos na legislação para que livros, estudos científicos, pesquisas, revistas e jornais protegidos por direito autoral possam ser distribuídos e publicados em formato acessível sem a necessidade de autorização dos titulares das obras.
Editais - As inscrições aos dois editais lançados agora deverão ser efetuadas em um período de 30 dias. Mais informações.
Assessoria de Comunicação Social com Ministério da Cultura
