Leis, decretos, normas técnicas e inúmeros seminários, congressos, fóruns, cursos aconteceram no Brasil desde que o tema ACESSIBILIDADE e INCLUSÃO [ (Cascaes, Direitos das Pessoas com Deficiência) , (Cascaes, TIinformando) ] ganhou força, mas pouca ou nenhuma eficácia [ (Cascaes, A Pessoa com Deficiência Auditiva) , (Cascaes, A Pessoa com Deficiência Física) , (Cascaes, A Pessoa com Deficiência Intelectual, 2013) , (Entidades defendem fortalecimento de políticas públicas e de conscientização da sociedade para combater violência contra a pessoa idosa., 2012) ].
O que intriga é a desfaçatez e capacidade de protelação de ações eficazes a favor das pessoas com deficiência.
Independentemente de críticas ao que aconteceu estamos vivenciando um “boom” imobiliário, ou seja, muitos novos prédios poderão ser acessíveis ou não, tudo dependendo da fiscalização e de critérios dos incorporadores.
As repartições públicas dedicadas a inspeções e alvarás têm a obrigação de exigir o respeito à legislação existente (Mesquita, 2013) . Se isso acontecer, sob pena de denúncias e processos se não respeitarem nossas leis, teremos uma coleção enorme de prédios seguros e utilizáveis, com dignidade e conforto às pessoas com deficiência, idosos e idosas, gente com doenças debilitantes e lesões graves. Com certeza só construí-los não basta, educar porteiros, arquitetos e o povo em geral é fundamental (Pegorini, 2013) .
Prédios em construção podem receber ajustes a favor da acessibilidade com custos muito menores do que se feitos após entrega ao condomínio. É algo inegociável e imediato. Simplesmente não podemos mais tolerar a omissão, a protelação de ações objetivas a favor da PcD.
Com certeza estamos muito longe do cenário necessário e suficiente à criança com deficiência, por exemplo. Surpreendemo-nos, por exemplo, ao descobrir que ainda em 2013 na rede pública escolar sob responsabilidade do município de Curitiba não existem tradutores LIBRAS para atendimento a aos alunos (Cascaes, Quando as escolas municipais terão condições de acolher estudantes surdos? - Curitiba , 2013) de acordo com a legislação já antiga e lembrada por nós em ações junto ao Ministério Público.
O que importa de imediato, como já dissemos, é o que é possível fazer agora para não perdermos oportunidades que serão muito mais difíceis e lentas se não estivermos atentos.
As obras da Copa do Mundo estão relativamente vigiadas pelas autoridades, os turistas não poderão ser afetados pela nossa insensatez. E nós no dia a dia?
A capital paranaense se transforma em ruas cercadas por prédios por todos os lados. Os desfiladeiros começam e turvar a visão ampla que tínhamos de uma região cheia de rios e riachos e pequenas elevações verdes, a Serra do Mar lá longe. Perdemos ambientes saudáveis, ganhamos lugares fechados para viver, serão acessíveis a todos em qualquer condição?
Lamentavelmente a insegurança e as dificuldades de trânsito, de mobilidade urbana e ofertas tentadoras induzem os moradores de Curitiba a se mudarem para apartamentos. Nesses “pombais” a acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência estará garantida? O pesadelo para quem envelhece é grande e os constrangimentos começam nas portarias onde sistemas de segurança existem para quem enxerga e ouve sem dificuldades. Se para os idosos é difícil, para quem é cadeirante o pesadelo é muito maior se calçadas, acessos, portas e elevadores, os apartamentos enfim não deixarem passar e receberem com dignidade a pessoa com restrições motoras, no mínimo.
O que devemos fazer?
Alertar, cobrar das inúmeras repartições dedicadas à acessibilidade ações urgentes e dos empreendedores e empresas responsáveis pelas construções o respeito à legislação existente, já regulamentada, com normas técnicas, especialistas etc.
Cascaes
15.12.2013
Entidades defendem fortalecimento de políticas públicas e de conscientização da sociedade para combater violência contra a pessoa idosa. (15 de 6 de 2012). Fonte: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: http://www.justica.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=401&tit=Entidades-defendem-fortalecimento-de-politicas-publicas-e-de-conscientizacao-da-sociedade-para-combater-violencia-contra-a-pessoa-idosa.
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Direitos das Pessoas com Deficiência: http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: A Pessoa com Deficiência Física: http://conhecendoaadfp.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: A pessoa com Deficiência Visual : http://deficiente-visual-vida-e-luta.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (14 de 6 de 2013). Fonte: A Pessoa com Deficiência Intelectual: https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=8912935561740925382#allposts
Cascaes, J. C. (11 de 2013). Quando as escolas municipais terão condições de acolher estudantes surdos? - Curitiba . Fonte: Gente nossa - Acessibilidade com dignidade: http://respeitodignidadeacessibilidade.blogspot.com.br/2013/11/quando-as-escolas-municipais-terao.html
Cascaes, J. C. (s.d.). A Pessoa com Deficiência Auditiva. Fonte: A Pessoa com Deficiência Auditiva Blog dedicado aos deficientes auditivos de diversas formas.: http://surdosegentequeluta.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). TIinformando. Fonte: TInformando - meus blogs: http://tinformando-meus-blogues.blogspot.com.br/
Mesquita, R. (3 de 12 de 2013). Leis, decretos e normas técnicas a favor da Pessoa com deficiência. Fonte: Direitos das Pessoas com Deficiência: http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/2013/12/leis-decretos-e-normas-tecnicas-favor.html
Pegorini, N. I. (10 de 12 de 2013). Educação - o sentimento de professor com lesão grave e dependente de muleta na cidade . Fonte: Direitos das Pessoas com Deficiência: http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/2013/12/educacao-o-sentimento-de-professor-com.html
