A VIDA DE CADEIRANTE

Abertas as inscrições para a 6ª edição do Concurso Moda Inclusiva

Já estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Concurso Moda Inclusiva^®. Podem participar estudantes de cursos técnicos, universitários e profissionais da área não só do Brasil, mas de todo o mundo.
Com o objetivo de produzir looks para pessoas com deficiência, o concurso tem a finalidade de promover o debate sobre a moda diferenciada e acessível. É uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e recebe inscrições até 20 de maio.
O Concurso Moda Inclusiva^® continua a convidar participantes internacionais a fim de compartilhar soluções inovadoras que possam contribuir para o bem-estar e na qualidade de vida das pessoas com deficiência, além de trazer novos conceitos à moda.
Os 20 melhores trabalhos inscritos serão apoiados com tecido da Vicunha Têxtil para a confecção das roupas e participarão do desfile final em um grande evento em Agosto, na capital paulista. As três melhores colocações serão premiadas.
O Brasil tem hoje cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Somente no Estado de São Paulo, esse contingente ultrapassa 9 milhões. Há um grande mercado de produtos e serviços para atender as demandas específicas desse segmento. 
As inscrições para o concurso devem ser efetuadas exclusivamente pelo site oficial do concurso:http://modainclusiva.sedpcd.sp.gov.br, onde há informações completas sobre o assunto.
Os 20 looks selecionados pela Comissão Julgadora serão apresentados no site do Moda Inclusiva e no Portal oficial da Secretaria (www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br), antes do desfile, em agosto deste ano.

Moda Inclusiva
O concurso tem o objetivo de contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva, na qual todos tenham acesso igualitário aos produtos, bens e serviços disponíveis. A finalidade do concurso é promover importante debate sobre moda diferenciada, além de incentivar o surgimento de novas soluções e propostas em relação ao vestuário para as pessoas com deficiência. 
O Concurso Moda Inclusiva é uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e foi o primeiro realizado no Brasil e também inédito no âmbito internacional nesse formato. O concurso culmina com os vencedores desfilando sua criação para autoridades e convidados. A primeira edição foi na sede da Secretaria, em 2009; a segunda, no Museu da Língua Portuguesa, em 2010; sua terceira edição foi realizada no Museu da Casa Brasileira, em 2011; e a quarta e quinta edições, no Museu Brasileiro de Escultura – MuBE, em 2012 e 2013.

SERVIÇO
6º Concurso Moda Inclusiva – Edição Internacional
Data de inscrições: até 20 de maio de 2014
Regulamento e inscrições: http://modainclusiva.sedpcd.sp.gov.br

http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/ultimas-noticias/abertas-as-inscricoes-para-a-6a-edicao-do-concurso-moda-inclusiva

QUASE MIL PACIENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA AGUARDAM NA FILA POR ÓRTESES E PRÓTESES EM SC

O Centro Catarinense de Reabilitação (CCR), referência no tratamento de deficientes físicos, tem o registro de 591 pacientes aguardando na fila por órteses e outros 386 que esperam por próteses não cirúrgicas.

Os equipamentos, utilizados respectivamente na recuperação e substituição de partes do corpo humano, são produzidos na única oficina ortopédica de Santa Catarina que funciona dentro do CCR, que busca atender as necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde no estado.

Em média, 30 órteses e 30 próteses são fabricadas por mês, número insuficiente para atender as demandas dos novos pacientes e a revisão dos equipamentos utilizados pelos pacientes em tratamento.

Os dados foram apresentados aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa durante visita realizada ao CCR, na manhã desta quarta-feira (26).

O centro de reabilitação funciona em Florianópolis desde 1969 e atende pacientes de todas as regiões. A denúncia sobre o grande número de pacientes na fila do CCR chegou aos deputados por meio de um documento do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/SC).

Problemas estruturais e principalmente a falta de mão-de-obra técnica especializada contribuem para que a fila de espera por órteses e próteses cresça no estado. A solução apontada pelos técnicos do CCR seria a aquisição de um software que faria a leitura tridimensional do paciente para a projeção da peça.

Empresas terceirizadas credenciadas e licitadas pelo SUS fabricariam os membros mecânicos que apenas seriam ajustados na oficina ortopédica do CCR. “Poderíamos acabar com a fila em menos de um ano”, afirmou o médico ortopedista Juliano Manozzo, que coordena a oficina no CCR.

Outro agravante é a capacitação de profissionais. Não há cursos técnicos no Brasil e apenas no último ano o Ministério da Saúde começou a estruturar o currículo do curso.

“Hoje, a Abotec (Associação Brasileira de Ortopedia Técnica) exige a participação em sete capacitações que custam dois, três, sete mil reais; além da experiência mínima de cinco anos em oficina, para a habilitação técnica”, criticou a chefe da oficina do CCR, Denise Lopes Oliveira.

Atendimento em rede

O Centro Catarinense de Reabilitação foi credenciado pelo Ministério da Saúde, em julho do ano passado, para o tratamento de pacientes com deficiência física e mental, dentro da Rede de Proteção das Pessoas com Deficiências. Jaqueline Reginatto, que coordena esta rede em Santa Catarina, explicou que o estado terá nove centros de atendimento – um em cada região.

“Pedimos também a liberação para mais uma oficina ortopédica. Mas, pelo tamanho da população, o Ministério da Saúde não liberou”, disse Jaqueline.

O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, acredita que o atendimento em rede proposto pelo governo federal e em implantação no estado deve dar conta da demanda.

“Com o modelo de atendimento em rede, vislumbramos um novo momento, também com os novos centros de reabilitação. Precisamos ampliar a velocidade de atendimento para diminuirmos as filas. Com esse novo modelo isso será possível”, acredita o deputado. Os centros regionais ainda não têm data para iniciar o atendimento. E não previsão para uma nova oficina ortopédica.

Problemas em rede

Os dirigentes do CCR criticam as primeiras instâncias do tratamento. Fisioterapias inadequadas ou ineficientes e coitos (partes que recebem as próteses) mal preparados pelos cirurgiões dificultam a continuidade da recuperação.

“Se tivéssemos condições de zerar a fila hoje, apenas 30% dos pacientes poderiam receber as próteses”, acusou o ortopedista Juliano Manozzo.

O deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) acompanhou a visita ao CCR e se disse perplexo com a falta de qualificação e cursos técnicos na área de fabricação ortopédica. “Fiquei triste ao descobrir que uma associação de empresas privadas controla a formação técnica no Brasil. Isso indica o nível de engessamento do sistema público de saúde em nosso país”, disse Soares.

O deputado Serafim Venzon (PSDB) também participou da visita, ao lado do vice-presidente do Conede/SC, José Augusto Meier, e de representantes do SindSaúde. A Comissão de Saúde do Parlamento deve produzir um relatório da visita ao CCR e cobrar providências da Secretaria Estadual de Saúde.

FONTE: ALESC

Memorial da Inclusão recebe exposição “Sentir prá Ver”

Na foto: pintura é reproduzida por escultura tátil e texto com recurso acessível

Aconteceu na tarde de quinta-feira, 23 de janeiro de 2014, a abertura da exposição “Sentir prá Ver”, no Memorial da Inclusão. Trata-se de uma seleção de 14 reproduções fotográficas acessíveis de obras do acervo da Pinacoteca do Estado.
 
A exposição de gêneros da pintura, com diferentes técnicas, fica no Memorial até 31 de março e busca de forma inclusiva apresentar obras do acervo do museu à todos, pessoas com e sem deficiência.
 
Para a realização da exposição foram adicionados recursos de acessibilidade para auxiliar na locomoção da pessoa com deficiência física e/ou mobilidade reduzida, e para estimular a compreensão das obras para pessoas com deficiência visual.

“Uma exposição como essa, totalmente acessível, é um presente para a cidade de São Paulo, que completa 460 anos dia 25”, destaca Elza Ambrósio, gestora do Memorial da Inclusão.

Amanda Tojal, curadora da exposição, agradeceu o apoio da Secretaria e destacou que “o conceito de acessibilidade deveria ser assim em todas as exposições”.
 
SERVIÇO
 
Exposição Sentir prá Ver
Data: 24 de janeiro a 31 de março, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h
Local: Memorial da Inclusão
Endereço: Rua Auro Soares de Moura Andrade, 564 – Portão 10 – Barra Funda

http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/ultimas-noticias/memorial-da-inclusao-recebe-exposicao-%E2%80%9Csentir-pra-ver%E2%80%9D

Quais são as características do Síndrome de Asperger em adultos

http://saude.umcomo.com.br/articulo/quais-sao-as-caracteristicas-do-sindrome-de-asperger-em-adultos-5871.html

É muito importante detectar o Síndrome de Asperger no seu início para poder diagnosticá-lo a tempo e ser tratado por um especialista. Mas, o que acontece com as pessoas que não foram diagnosticadas a tempo e chegaram à idade adulta sem perceber este síndrome? Normalmente não se percebe porque os pais pensam que este comportamento "já vai passar" e ignoram o que acontece pensando que logo melhorará, passando anos e chegando a criança a ser um adulto. Por isso, em umComo.com.br queremos orientá-lo para saber quais são as principais características do síndrome de Asperger em adultos.

O que acontece quando chegam à idade adulta?

• Normalmente estas pessoas são acusadas injustamente de não encaixar na sociedade ou de serem extravagantes demais, entre outros adjetivos. É mais complicado identificar este transtorno em pessoas adultas e requer um acompanhamento exaustivo e um controle por parte de um especialista.
• É difícil de diagnosticar quando chegam à idade adulta porque sua inteligência é normal e inclusive superior à média.
• Apresentam boa atenção e concentração e fazem extremamente bem aquilo que lhes interessa muito, ou seus hobbies.
• Precisam de formação para as habilidades sociais e de comportamento.
• Têm muita dificuldade de entender as regras.

Principais sintomas do Síndrome de Asperger

• Comportamento peculiar.
• Falta de contacto visual nas conversas, normalmente isto os desconcentra.
• Concentra-se em seus interesses, chegando a ser obsessivo.
• Falta de expressão facial nas conversas, o que para outras pessoas pode parecer grosseiro.
• Falta de empatia, sem mostrar afeto pelos demais, o que lhes ocasiona distanciamento interpessoal.
• Dificuldade para compreender a linguagem corporal.
• Dificuldades nas relações interpessoais.
• As normas sociais estabelecidas fazem com que se sintam confundidos.
• Sentem-se confundidos com as frases feitas, como, por exemplo, "você está gozando com a minha cara".
• Sentem dificuldade de desfrutar de uma conversa a não ser que esteja centrada em sua área de interesse.
• Têm dificuldade de entender porque seu comportamento foi inadequado.
• Comportamentos repetitivos.
• Têm dificuldade de se adaptar socialmente e se suas rotinas não são seguidas ficam ansiosos.
• Não toleram os ruídos fortes, as luzes muito brilhantes ou odores incômodos.
• Uso de uma linguagem pedante e inexpressiva.
• Falta de coordenação motora.
• Precisa de apoio visual para entender as coisas, tentam traduzir as palavras em imagens para sua melhor compressão.
• Tendência a prestar atenção nos detalhes; com esta forma analítica têm dificuldade de entender a globalidade das coisas.
• Sinceros.

Para ter em consideração

É importante ter em consideração que cada pessoa é um mundo, e encontraremos sempre diferenças entre umas e outras. Portanto, duas pessoas diagnosticadas com o Síndrome de Asperger, nem sempre têm que apresentar as mesmas características ou perfil.

Aqui falamos dos traços principais a serem levados em consideração, os de maior destaque. Se você acha que você mesmo ou que um familiar pode ter estas características, é recomendável procurar um especialista para poder ser diagnosticado, se for o caso.

Se deseja ler mais artigos parecidos a quais são as características do Síndrome de Asperger em adultos, recomendamos que entre na nossa categoria de Doenças do desenvolvimento .

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SDH/PR e Anatel debatem a criação de Regulamento Geral de Acessibilidade nas Telecomunicações

13/02/2014
A Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deram um passo significativo para a criação do projeto do Regulamento Geral de Acessibilidade nas Telecomunicações, nessa quarta-feira (12), em Brasília (DF). O Ciclo de Palestras sobre Acessibilidade, realizado em parceria pelos dois órgãos na sede da Anatel, capacitou e sensibilizou os servidores da agência para a missão de compilar em um regulamento único todos os artigos e dispositivos legais existentes em telecomunicações no âmbito da acessibilidade que se encontram dispersos na legislação brasileira.
A programação reuniu palestras de representantes da SDH/PR, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da União Internacional de Telecomunicação (UIT), além de Paulo Romeu Filho, criador do Blog da Audiodescrição.
O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SDH/PR, Antonio José Ferreira, destacou a receptividade da Anatel para discutir o aprimoramento das telecomunicações no Brasil voltados para as pessoas com deficiência. “Há um ano estivemos com o presidente João Batista de Rezende, que compreende a necessidade de avançar neste tema. Esta conversa resultou neste debate, que certamente trará mais ações concretas para que o povo brasileiro continue percebendo a diferença da política pública em acessibilidade no seu dia a dia”, comentou.
Em 2013, a Anatel realizou consultas públicas sobre promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência aos serviços de telefonia fixa e móvel. Para o vice-presidente da agência, Jarbas José Valente, o debate colabora para aproximar as decisões dos anseios das pessoas com deficiência.  “Queremos que as dificuldades sejam minoradas, e que os equipamentos e as facilidades que virão e que os instrumentos e colocados à disposição possam estar regulamentados dentro de um padrão acessível e que os sistemas que venham a ser desenvolvidos sejam sistemas universais.
A mesa de abertura (foto) contou com o assessor sênior do Escritório da UIT das Américas, Randall Trevino, a gerente de Universalização e Ampliação do Acesso da Anatel, Karla Crosara e o vice-presidente da Anatel, Jarbas José Valente.

Assessoria de Comunicação Social
http://www.sdh.gov.br/noticias/2014/fevereiro/sdh-pr-e-anatel-debatem-a-criacao-de-regulamento-geral-de-acessibilidade-nas-telecomunicacoes?fb_action_ids=566534410111537&fb_action_types=og.likes&fb_source=other_multiline&action_object_map=%5B217392795119976%5D&action_type_map=%5B%22og.likes%22%5D&action_ref_map=%5B%5D

ESCRITOR PREMIADO DESCOBRE QUE É AUTISTA AOS 41 ANOS

Livro “Autista com muito orgulho – a síndrome vista pelo lado de dentro” conta a história do autor (Foto: Leandro Mata/G1)

Diagnóstico veio após autor ter publicado 3 obras e vencido 2 concursos

Cristiano Camargo diz que força de vontade o fez superar as dificuldades.

03/08/2013 07h26 - Atualizado em 03/08/2013 09h34


Leandro MataDo G1 Ribeirão e Franca

Com o cabelo bem penteado, blazer e roupa social alinhados e um tratamento cordial, Cristiano Camargo, 50 anos, abre a porta da casa em que mora com a mãe em Ribeirão Preto (SP) para mais uma entrevista entre tantas que já concedeu. Com cinco livros publicados e três prêmios literários em 38 anos de uma carreira que ele começou aos 12 anos, o autor se destaca pela sensibilidade e criatividade que emprega em suas obras. Mais do que se esforçar para contar boas histórias, o escritor é exemplo para muitos por ter superado as dificuldades de ser autista do tipo asperger, síndrome que só descobriu que possuía aos 41 anos, quando já tinha três publicações e vencido dois concursos.

O choque inicial de descobrir ser asperger transformou-se em inspiração para o livro mais recente, publicado no ano passado. “Autista com muito orgulho – a síndrome vista pelo lado de dentro” é a primeira obra de não ficção de Camargo, que relata um pouco de sua história e o que se passa na vida do autista. A publicação e o trabalho de ativismo na defesa de pessoas com a síndrome renderam ao autor neste ano o prêmio do Movimento do Orgulho Autista, entregue na Assembleia Legislativa de Brasília (DF), onde ele compôs a mesa de debates e discursou no evento.

A descoberta

“Eu considero uma benção ter sido diagnosticado tarde. Sem saber, eu fui superando sozinho, quando eu fui diagnosticado já tinha superado praticamente tudo”, relata Camargo.

Foi durante uma viagem internacional que o pai de Camargo, na época um pesquisador de Farmacologia e Bioquímica da USP, desconfiou que o filho, então com 41 anos, poderia ser autista. Ao ler o livro “O estranho caso do cachorro morto”, de Mark Haddon, em que o protagonista apresentava o distúrbio, o pai notou a semelhança da personagem com o filho. O pesquisador passou o livro a Camargo e marcou uma consulta em São Paulo com um psiquiatra. O médico realizou o exame e confirmou o diagnóstico de asperger.

O transtorno asperger não atinge a capacidade de aprendizado, mas prejudica a interação social e o comportamento do portador. Para explicar como o autista vê o mundo, Cristiano Camargo criou a hipótese que nomeou de “processo de amadurecimento asperger”, no qual o portador vai evoluindo e se tornando mais sociável e independente. O caminho para isso passa por três fases.

Na primeira fase, Camargo explica sob a ótica de sua vida, que a criança cria o “mundo interno de fantasia”, onde inventa suas histórias e interage dentro de si com um imaginário que comanda. A segunda etapa é nomeada pelo autor de “a fase dos dois infernos” quando o contato com a realidade e a confusão com o que é fantasiado geram uma perturbação mental e faz com que a pessoa tenha uma visão desvalorizada de si. "Na cabeça do autista imaturo a realidade é um inferno porque ela não corresponde ao que ele vê no mundo de fantasia interno dele, onde ele mesmo cria as regras, seus personagens e rege tudo isso como se fosse um maestro e tem poder de vida e morte.”

É nesse momento que, segundo ele, o asperger enfrenta o maior desafio: interagir com o mundo real. “Se a pessoa decide começar a visitar a realidade, como a maioria das crianças autistas fazem, ela vai começar a interagir na realidade, a entender, mas é uma época de muito conflito em que ela é obrigada a se virar e dominar esse conflito entre a realidade e a fantasia e distinguir uma da outra”, explica.

O último estágio é o “Amadurecimento”, quando o asperger se torna produtivo e independente e consegue conviver com a sociedade. “Ela aprende a usar o mundo interno de fantasia como uma ferramenta para se dar bem na vida através da criatividade, para buscar novas soluções para os problemas”, conclui.

Ser Asperger ajudou a criatividade

Saber visitar esse mundo interno de fantasias e retratá-lo em textos foi um trunfo que Camargo aprendeu a usar desde cedo. Na escola, vibrava quando os professores passavam redações. Leitor assíduo, começou com o “Livro da Selva”, de Rudyard Kipling, passou por obras Monteiro Lobato, Jack London e clássicos da literatura infantil. Junto com o gosto pela leitura veio a vontade de escrever.

“Quando criança eu adorava as redações, principalmente tema livre. Foi fazendo redações do mesmo tema, juntando tudo e formando uma coleção delas que eu fiz o meu primeiro livro.”

A história “Inesperado Salvador” foi escrita a mão por ele aos 12 anos. Uma amiga da família datilografou os manuscritos e enviou para o concurso Círculo do Livro. O prêmio veio com a publicação da obra em uma coletânea em 1979.

O resultado surpreendeu a família. “Meu pai ficou muito surpreso, de ver a qualidade da história. Era a primeira vez que eu estava escrevendo, então ele não tinha ideia de que eu tinha essa vocação literária.”

Depois veio a obra “Jornada ao Vale Deslumbrante”, publicada em 1989. “Mistério do Grande Urso”, de 1997, lhe rendeu no mesmo ano o prêmio de publicação na coletânea “Melhores escritores de São Paulo”. Com “Automato e outras histórias”, de 2005, Camargo conquistou menções honrosas e o primeiro lugar na categoria livro do prêmio Arthur Bispo do Rosário, em 2009.

Fonte: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2013/08/escritor-premiado-de-ribeirao-preto-descobre-aos-41-anos-que-e-autista.html

A chuva não foi suficiente para diminuir a alegria e a emoção dos pacientes da AACD que participaram do desfile da Escola de Samba Rosas de Ouro, na noite de sexta-feira (28), no Anhembi, em São Paulo.

 https://www.facebook.com/ajudeaacd

Piauí passa a conceder cadeiras de rodas motorizadas através do SUS

Ceir concede cadeiras de rodas motorizadas, através do SUS (Foto:Ascom Ceir)

O ano de 2014 começa com boas notícias para as pessoas com deficiência do Piauí: o Ministério da Saúde ampliou os modelos de meios auxiliares de locomoção concedidos, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a Oficina Ortopédica do Ceir passa a conceder equipamentos mais modernos, a exemplo das cadeiras de rodas motorizadas.
O superintendente Multiprofissional do Ceir, Aderson Luz, explica que os novos equipamentos foram incluídos na tabela do SUS ainda em 2013 e que, na última terça-feira (14), o Ceir iniciou a entrega das primeiras 16 cadeiras de rodas motorizadas enviadas pelo fabricante. Além delas, é possível, a partir de agora, obter cadeiras de banho mais modernas e cadeiras de rodas específicas para pacientes obesos, dentre outros novos modelos ofertados pelo SUS à população.
SUS vai oferecer cadeiras motorizadas para pessoas com deficiência
Inmetro não aprova modelos de cadeira de rodas
Justiça obriga SUS a dar cadeira de rodas motorizada
Aderson Luz lembra que para ser beneficiado com os novos equipamentos é preciso que o caso do paciente esteja de acordo com as indicações da tabela do SUS. “O paciente deve ter a indicação médica e seu caso deve se enquadrar em alguma das 100 patologias previstas pelo Ministério da Saúde”, diz o superintendente, enfatizando que os critérios e a análise dos processos ficam a cargo do próprio SUS.
Joselma Barros, primeira beneficiada( Foto: Ascom Ceir)Uma das beneficiadas com as primeiras cadeiras motorizadas entregues pelo Ceir foi a analista judiciária Joselma Barros, de 34 anos. Vítima de uma lesão medular causada por um acidente de trânsito ocorrido há quase três anos, Joselma não movimenta os membros inferiores e vem recuperando o movimento dos braços por meio do tratamento de reabilitação física.
“A cadeira motorizada vai me ajudar principalmente no trabalho, onde preciso me locomover constantemente. O modelo é de qualidade e me proporcionará mais autonomia no cotidiano”, afirma Joselma, que recebeu o equipamento na tarde dessa quarta-feira (15).

Joselma Barros, primeira beneficiada( Foto: Ascom Ceir)

Saiba como solicitar
Para solicitar órteses, próteses, cadeira de rodas ou outros meios auxiliares de locomoção oferecidos pela Oficina Ortopédica do Ceir, basta que o paciente procure a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência e faça uma consulta com um médico do Programa de Saúde da Família (PSF) ou que seja credenciado pelo SUS. O profissional deve prescrever no formulário o tipo de equipamento necessário para o caso do paciente.
Em seguida, o paciente deve anexar à solicitação do médico as cópias dos seguintes documentos: CPF, RG, Cartão do SUS (Cartão Nacional de Saúde) e comprovante de residência com CEP. Toda a documentação deve ser entregue na Secretaria de Saúde da cidade onde mora o paciente. Aqueles que residem em Teresina devem procurar diretamente a Central do SUS, na Rua Governador Artur de Vasconcelos , nº 730, zona Sul da capital. Somente após a aprovação é que o processo é encaminhado à Oficina Ortopédica do Ceir.
No ato da entrega da documentação, o paciente deve informar pelo menos um telefone para contato. É através dele que o Ceir dará andamento ao processo. O prazo do SUS para a entrega de meios auxiliares de locomoção solicitados é de 90 dias.
Fonte: http://www.piaui.pi.gov.br/

Todo brasileiro tem direito a fraldas descartáveis grátis, diz STJ

Direito reivindicado pelo Ministério Público para jovem portadora de patologia congênita é estendido a todos  por determinação do Superior Tribunal de Justiça

SÃO PAULO - Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a todos os brasileiros o direito de receber fraldas descartáveis gratuitamente caso não tenham recursos para arcar com os custos.

Em julgamento de recurso especial interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, a segunda turma do STJ garantiu o direito a todos os brasileiros em ação civil pública destinada a garantir o fornecimento de fraldas descartáveis a portadores de doenças que necessitem desse item e não tenham condições de arcar com seu custo. A decisão foi unânime.

A ação foi movida em favor de uma jovem de 21 anos, portadora de um conjunto de patologias de origem congênita. A família, de baixa renda, não conseguia arcar com o custo das fraldas descartáveis, de aproximadamente R$ 400 por mês, e o MP conseguiu garantir na Justiça o fornecimento gratuito pelo estado.

Na ação, o Ministério Público pediu o que fosse atribuída eficácia 'erga Omnès' (para todos) à decisão. O juízo de primeiro grau acolheu o pedido, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou a sentença.

Segundo o acórdão, "não se afigura razoável impor ao estado e aos municípios suportar os custos de publicação da sentença (artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor) para atribuir-lhe eficácia erga omnes, nos casos em que a ação civil pública foi ajuizada para tratar da especificidade do caso concreto de uma determinada pessoa, cuja situação sequer poderá reproduzir-se no futuro ou poderá estar superada pela dinâmica de novos tratamentos ou medicamentos".

No recurso ao STJ, o MP alegou que o acórdão, ao limitar a eficácia da decisão, deixou de observar que "a tutela difusa concedida na sentença, naturalmente, será objeto de liquidação individual, oportunidade em que os interessados deverão produzir a prova da necessidade".

O ministro Og Fernandes, relator, também entendeu pela abrangência da sentença prolatada. Ele citou decisão da Corte Especial do STJ, em julgamento de recurso repetitivo, no sentido de que "os efeitos e a eficácia da sentença não estão circunscritos a lindes geográficos, mas aos limites objetivos e subjetivos do que foi decidido, levando-se em conta, para tanto, sempre a extensão do dano e a qualidade dos interesses metaindividuais postos em juízo".

"A ausência de publicação do edital previsto no artigo 94 do CDC, com vistas a intimar os eventuais interessados da possibilidade de intervirem no processo como litisconsortes, constitui vício sanável, que não gera nulidade apta a induzir a extinção da ação civil pública, porquanto, sendo regra favorável ao consumidor, como tal deve ser interpretada", acrescentou o ministro.

Desse modo, concluiu o relator, "os efeitos do acórdão em discussão nos presentes autos são 'erga omnes', abrangendo todas as pessoas enquadráveis na situação do substituído, independentemente da competência do órgão prolator da decisão. Não fosse assim, haveria graves limitações à extensão e às potencialidades da ação civil pública, o que não se pode admitir".
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,todo-brasileiro-tem-direito-a-fraldas-descartaveis-gratis-diz-stj,178841,0.htm