Futuro Está Aqui visitando Feira Reatch!!!

Aqui tem tudo sobre Acessibilidade,tecnologias ,oportunidades,qualidade de vida.Mas acima de tudo, aqui é o DESPERTAR PARA A INCLUSÃO!!!

Encontro com nossas amigas de Sedpcd de Direitos e Inclusão Luciane Passos e Fernanda Bruni 

Muita gente,muitos PCDs .Juntos misturados.Aqui todos são inclusos.

Alegria para dar um jeito no cansaço ainda mais o encontro de um amiga de Reatch, Yolanda Barcelos do projeto"Abraço Grátis"

Essa galera jovem,alegre ,faz da profissão da terapia um jeito novo de ver a vida.Minimiza a dor em alegria!

Essa senhora dona Alice Otilia Foter ,professora de pessoas com surdocegueira da Associação Educacional para Múltipla Deficiência , comenta,relata , compartilha  suas experiencias    com brilho no olhar de quem não se cansa e ainda se encanta pelas descobertas das capacidades de seres humanos onde muitos ainda não acreditam no seu potencial.Lindos depoimentos,lindos trabalhos manuais e artísticos.Logo logo estaremos aqui divulgando essa instituição!!!  

A boneca que simboliza pessoas com Surdo Cegueira, a instituição  disponibiliza para venda no site www.ahimsa.org.br.

Projeto "Dançar é começar"vinculada a CBDCR.Maravilha, cadeirantes juntos dançando com técnica,prazer e beleza!

Muita Tecnologia Assistiva para pessoas com Deficiência Visual  e Múltiplas,recursos á nível federal ,estadual e municipal,precisamos informar de nosso direitos, como disse a secretária da Secretaria de Educação Especial do estado de São Paulo "...nunca se investiu tanto e estimulou  nas deficiências como nos dias atuis precisamos informar e valer-se da Legislação.  

2013 Feira Reatch com o lema "Despertar para inclusão"!!!Sucesso de público,expositores ,informativos.Um UP para quem visita .Que essa mesma energia seja distribuída , alimentada durante os dias consecutivos deste ano, para que a maioria que teve acesso possa levar até os seus municípios e fazer a diferença naquele que não passou por ela.  

A INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO

Resumo: Ao tratar do problema referente a inclusão da pessoa portadora de deficiência, mister se faz estabelecer a sua relação com o Ministério Público, como Instituição garantidora da aplicação do princípio da isonomia. A evolução da proteção legal do portador de deficiência e das atribuições que foram confiadas ao Promotor de Justiça, acarretaram mecanismos para agir na defesa dos interesses dos deficientes, que visam proporcionar ao portador de deficiente a cidadania que lhe foi garantia pela Constituição. 

Sumário: 01. Introdução. 02. Proteção legal do portador de deficiência. 03. O Ministério Público e a PPD. 04. A atuação do Promotor de Justiça na defesa do portador de deficiência. 05. Considerações finais. 

01. INTRODUÇÃO. 
A história da humanidade revela, desde os tempos mais remotos, a existência de pessoas portadoras de deficiência, com relatos sobre suas dificuldades na vida cotidiana. A Bíblia, dá vários exemplos de tais situações, como a deficiência da fala de Moisés (Êxodo, 4:10) ou da visão e física do apóstolo Paulo (Coríntios, cap. 12:7). Na era clássica, esclarece Aurea Ribeiro O cidadão portador de deficiência. In: ROBERT, Cinthia (org.). O Direito do Deficiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, pág. 81., "Homero – aquele a quem Platão denominou na República, o maior de todos os poetas - deixou lavrado em seus versos, a tarefa estratégica legada ao deus Hefesto, que era coxo, ou seja, portador de deficiência física, o mesmo ocorrendo com Platão, que tinha uma desproporcionalidade física de seus ombros e fontes. A estas pessoas somam-se inúmeras outras, como Ludwig Van Beethoven, ou o Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, que assim ficou conhecido devido a deficiência que portava. 
A trajetória histórica, revela que a pessoa portadora de deficiência sempre foi marginalizada, vivendo num verdadeiro apartheid social, sendo vítima da própria deficiência e da exclusão proporcionada pela sociedade, dita perfeita ou de homens fictícios. 
Esta situação é menos gritante nos países que experimentaram os horrores de uma guerra, com a presença de mutilados e portanto deficientes, acarretando maior sensibilização e mobilização da sociedade para atender aos seus direitos, já que assim ficaram para defender a pátria. 
Nos países que não passaram por esta experiência, como o Brasil, o deficiente ainda é ignorado, sendo certo que a evolução da sociedade não foi suficiente para afastar a exclusão e as dificuldades experimentadas, sendo necessário estabelecer por meio de lei, regras que pudessem buscar a igualização entre as pessoas, portadoras de deficiência ou não. 
Estas normas, por si só, também não garantiram a efetividade da igualdade, diante da nossa cultura de sociedade perfeita. Assim, os portadores de deficiência continuaram marginalizados e excluídos do contexto social. Foi necessário estabelecer mecanismos assecuratórios para garantir a cidadania da pessoa portadora de deficiência, com a previsão de ações judiciais e instituição que assumisse a defesa deste segmento da sociedade. 
Neste contexto, surge o Ministério Público como instituição designada para fazer valer os interesses dos portadores de deficiência, visando garantir a sua cidadania, inclusão social e dignidade. 
As leis elaboradas passaram a dar respaldo a atuação Ministerial, possibilitando o início de uma verdadeira revolução para retirar o portador de deficiência da condição de marginalizado e excluído, elevando-o à cidadão com dignidade e respeito. 

02. PROTEÇÃO LEGAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. 
São inúmeras as leis que buscam regulamentar os direitos da pessoa portadora de deficiência. Tais leis não se apresentam como um todo harmonioso, dificultando a sua aplicação, uma vez que regulamentam a matéria leis esparsas, na esfera federal, estadual e municipal, além de decretos regulamentares, portarias e resoluções específicas para cada tipo de deficiência. 
O certo é que, dentro deste complexo de proteção legal, merece análise o contido nas Constituições, bem como nas leis n.º 7.853 de 24 de outubro de 1989, Decreto n.º 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e a Lei n.º 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que de forma mais efetiva tratam dos direitos dos portadores de deficiência e sua inclusão. 
Quanto as Constituições, esclarece o Prof. Luiz Alberto David Araújo Proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da pessoa portadora de deficiência, 1994, pág. 66-73., que somente com a Emenda n.º 01 à Constituição de 1967, é que surgiu uma vaga referência a pessoa portadora de deficiência, quando tratou da "educação dos excepcionais". 
Posteriormente, com a Emenda n.º 12, de 17 de outubro de 1978 à Constituição de 1967, novo avanço ocorreu para os portadores de deficiência, uma vez que foi estabelecido que: 
Artigo único: É assegurado aos deficientes a melhoria de sua condição social e econômica especialmente mediante: 
I - educação especial e gratuita; 
II – assistência, reabilitação e reinserção na vida econômica e social do Pais; 
III – proibição de discriminação, inclusive quanto à admissão ao trabalho ou ao serviço público e a salários; 
IV – possibilidade de acesso a edifícios e logradouros públicos. 

A partir daí, a inovação mais significativa ocorreu com a atual Constituição de 1988. Ela foi pródiga ao tratar da pessoa portadora de deficiência, estabelecendo não somente a regra geral relativa ao princípio da igualdade (art. 5º, "caput"), mas também: 
a) a competência comum da União, Estado, Distrito Federal e Município para cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência (art. 23, II). 
b) a competência concorrente para legislar visando a proteção e integração do portador de deficiência (art. 24, XIV). 
c) a proteção ao trabalho, proibindo qualquer discriminação no tocante ao salário e admissão do portador de deficiência (art. 7º, XXXI) e a reserva de vagas para cargos públicos (art. 37, VIII); 
d) a assistência social – habilitação, reabilitação e benefício previdenciário (art. 203, IV e V), 
e) a educação – atendimento especializado, prefencialmente na rede regular de ensino (art. 208, III), 
f) a eliminação das barreiras arquitetônicas, adaptação de logradouros públicos, edifícios, veículos de transportes coletivos. (art. 227, II, parágrafo 2º). 
g) preocupação com a criança e adolescente portadores de deficiência, com criação de programas de prevenção e atendimento especializado, além de treinamento para o trabalho (art. 227, II). 
A Lei n.º 7.853 de 24 de outubro de 1989, estabeleceu o apoio à pessoa portadora de deficiência, sua integração social, a tutela jurisdicional de interesses coletivos e difusos dessas pessoas, disciplinou a atuação do Ministério Público e definiu crimes. Objetivou esta lei, assegurar as pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, principalmente no que diz respeito à saúde, educação, ao trabalho, lazer, à previdência social, ao amparo à infância e maternidade. 
A partir desta Lei, foi atribuída, de forma específica ao Ministério Público à defesa dos interesses das pessoas portadoras de deficiência, com a possibilidade de se ingressar com ação civil pública e instaurar inquérito civil. Também foi especificado os crimes quanto ao preconceito em relação ao portador de deficiência e reestruturado a Coordenadoria Nacional para a Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE. 
Significou um avanço em termos legislativos, posto que possibilitou o ingresso de medidas judiciais para garantir a efetividade dos direitos fundamentais ao portador de deficiência, além da possibilidade de responsabilizar criminalmente os infratores. 
O Decreto n.º 3.298 de 20 de dezembro de 1999, regulamentou a lei supra citada, detalhando as ações e diretrizes referentes ao portador de deficiência, especificamente em relação a saúde, acesso à educação, habilitação e reabilitação profissional, acesso ao trabalho, cultura, desporto, turismo e lazer. Na verdade, buscou tornar mais efetivo aqueles direitos que já tinham sido contemplados na lei n.º 7.853/89. 
Finalmente, para regulamentar os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, foi editada a lei n.º 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que tratou da eliminação das barreiras arquitetônicas para a inclusão do portador de deficiência. Assim, trata dos elementos de urbanização, com os mobiliários urbanos, estacionamentos públicos, acessibilidade dos edifícios públicos e os de uso privado, transporte coletivo e da acessibilidade nos sistemas de comunicação. 
A par destas leis, outras que não se referem especificamente a pessoa portadora de deficiência também tratam da questão da inclusão do deficiente, como por exemplo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere a educação (art. 54, III) ou a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96 – Capítulo V, artigos 58 a 60). 
Todas estas lei procuram dar cumprimento ao que estabelece a Constituição como fundamento do Estado Democrático de Direito, ou seja a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art., 1º, II e III), que representa o desejo de toda pessoa portadora de deficiência: ser cidadão com dignidade. 

03. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 
Da mesma forma que o portador de deficiência foi ignorado na nossa legislação constitucional, que somente veio a contemplá-lo com a emenda n.º 01 à Constituição de 1967, também verificou-se tal situação junto ao Ministério Público, até certo ponto justificável, em razão de sua vocação penal. No entanto, a partir do momento em que o Ministério Público foi ganhando novas atribuições, principalmente na área dos direitos difusos e coletivos, surgiu a preocupação com a pessoa portadora de deficiência, mesmo diante da ausência de mecanismo legal de proteção. 
Tanto é verdade, que em artigo intitulado "O Deficiente e o Ministério Público", o eminente doutrinador Hugo Nigro Mazzilli Revista Justitia. São Paulo: Ministério Público, janeiro/março de 1988, vol. 141, pág. 55-68., no início de 1988, já defendia a atuação do Promotor de Justiça nesta área, como decorrência do princípio da igualdade, tendo como fundamento legal para a intervenção o disposto no artigo 82, III do Código de Processo Civil, que tratava do "zelo de um interesse público evidenciado pela qualidade de uma das partes", bem como a criação de uma Coordenadoria, nos moldes das existentes na época para o consumidor, meio ambiente, acidentes do trabalho. 
Esclarece o citado autor: 

"No campo interventivo, assim, é perfeitamente compatível que o Ministério Público, ampliando seu campo de atuação dentro do próprio ordenamento jurídico ainda em vigor, possa encaminhar-se para a atuação protetiva das pessoas que ostentem qualquer forma de grave deficiência, seja intelectual, motora, sensorial, funcional, orgânica, de personalidade, social ou meramente decorrente de fatores outros, como a idade avançada. A tanto o legitima o artigo 82, inciso III do CPC. 
No campo da propositura da ação civil pública, além das já tradicionais iniciativas nessa área, como ocorre na interdição e noutras medidas de proteção a incapazes, a recente Lei n.º 7347 de 24 de julho de 1985 conferiu ao Ministério Público legitimidade para propor ação civil pública na defesa de alguns interesses difusos. Ora, dentro da interpretação mais larga que temos preconizado, é desejável que o conceito de consumidor seja visto de forma abrangente, para alcançar hipóteses como a de iniciativa de ações visando à defesa dos direitos dos deficientes físicos na aplicação de leis como as que dispõem sobre lugares especiais em ônibus, aquisição de veículos adaptados, acesso ao ensino, etc.". 

Esta interpretação se mostrava necessária, uma vez que "o veto presidencial ao artigo 1º, inciso IV da lei n.º 7.347/85, retirou do corpo legal a norma de extensão que daria ao Ministério Público legitimidade para tutelar "outros interesses difusos", entre eles os das pessoas portadoras de deficiência". BENJAMIN, Antonio Hernan de Vasconcellos. A tutela das pessoas portadoras de deficiência pelo Ministério Público. In: FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin (Org.) Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. São Paulo. Max Limonad, 1997, pág. 35. Somente com o advento da Constituição de 1988, é que foi possível a interpretação inicial que se pretendia, posto que no artigo 129, III, incluiu, entre as atribuições do Ministério Público, a defesa de outros interesses difusos e coletivos. 
Assim, a legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência ganhou novo referencial com a Constituição de 1988, sendo que a Lei n.º 7.853/89 acabou por consolidar tal legitimidade, estabelecendo as regras para ação civil pública e inquérito civil nesta área O Ministério Público do Estado de São Paulo tratou de se organizar para possibilitar o efetivo cumprimento das novas atribuições, sendo que em 05 de março de 1990, foi editado o ato n.º 01/90 da Procuradoria Geral de Justiça, criando o Centro Operacional das Promotorias de Justiça das Pessoas Portadoras de Deficiência, com a designação de um Promotor de Justiça, em cada comarca do Estado, responsável pelo trabalho, nesta área, a ser desenvolvido junto a comunidade.. 

04. A ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NA DEFESA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. 
Tendo a legislação lhe conferido legitimidade para atuar junto a pessoa portadora de deficiência, cumpre verificar como deve ser desenvolvido este trabalho. 
A atuação do Promotor de Justiça se resume na busca da inclusão do portador de deficiência na sua comunidade A atuação do Promotor de Justiça no Estado de São Paulo está regulamentada nos artigos 494 e 495 do Ato n.º 168/98, de 21 de dezembro de 1998, da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público, que instituiu o "Manual de Atuação Funcional".. Esta inclusão deve ser: 
a) inclusão econômica – proporcionando a garantia do trabalho a pessoa portadora de deficiente com habilitação e reabilitação (ex. fiscalizando a reserva de vagas aos portadores de deficientes, tanto na realização de concurso público como no preenchimento das vagas junto as empresas) 
b) inclusão social – diminuindo o preconceito em relação ao portador de deficiência, com a plena integração na sociedade, inclusive na área da cultura e lazer (ex. reserva de vagas nos estacionamentos públicos, transporte coletivo adaptado). 
c) inclusão educacional – que vem a ser o processo de inclusão dos portadores de deficiência na rede comum de ensino em todos os seus graus (escola inclusiva). 
d) inclusão ambiental no sentido mais amplo do termo – que representa a queda das barreiras arquitetônicas. 
e) inclusão na saúde com um trabalho de prevenção, reabilitação e acesso ao estabelecimentos de atenção a saúde 

Em síntese, o trabalho do Promotor de Justiça deve ser no sentido de buscar a efetividade dos direitos fundamentais consignados na constituição e garantidos pela legislação ordinária, com vista a aplicação do princípio da igualdade, como expressão máxima da cidadania e dignidade da pessoa humana. 
A inclusão em análise não pode ser aplicada de forma isolada, ou seja, a inclusão escolar sem a preocupação com a inclusão ambiental ou econômica. Ao contrário, o trabalho deve ser articulado e realizado em conjunto. Com efeito. De nada adianta garantir a vaga na escola ao portadora de deficiência, se esta escola não se encontra devidamente adaptada à recebê-lo. A mesma situação se verifica com a inclusão econômica, ou no lazer. Pode-se garantir o trabalho e até o lazer, mas se o portador de deficiência não tiver meios para se deslocar até estes locais, restará incompleta a sua inclusão. 
Verifica-se pois que a inclusão não pode ser setorial e sim global, residindo nesta questão o principal desafio do Promotor de Justiça. 
Por outro lado, deve o Promotor de Justiça lançar um olhar multifocal para os problemas enfrentados pelos portadores de deficiência. Isto porque, com uma sociedade construída para a exclusão do deficiente, torna-se necessário travar uma luta incessante, no sentido de se buscar a sua restruturação, trabalhando com as situações já existentes, mediante ações reparadoras. Em outras palavras, na questão da inclusão ambiental, buscar a eliminação das barreiras arquitetônicas junto aos prédios já construídos. 
Deve também se preocupar com a situação presente, no sentido de não permitir que o desenvolvimento da sociedade, continue a excluir a pessoa portadora de deficiência. Assim, na questão da inclusão ambiental, trabalhar no sentido de garantir que a construção de novos prédios, já venham adaptados ao deficiente. 
A idéia de exclusão está intimamente ligada à pessoa portadora de deficiência, sendo que as leis que tratam da questão, visam possibilitar a inclusão do deficiente. 
Conferindo ao Ministério Público a tarefa de proporcionar, facilitar e agir no sentido de garantir esta inclusão, concluí-se que a sua inércia também pode configurar uma outra forma de exclusão desta parcela da comunidade. Daí porque, a atuação do Promotor de Justiça nesta área é de extrema importância, para o restabelecimento de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. A atuação está centrada no Promotor de Justiça da Pessoa Portadora de Deficiência, mas é compartilhada com os Promotores do Meio Ambiente (quando buscam garantir o saneamento básico que é uma forma de prevenção primária - promoção da saúde - da deficiência); da Infância e da Juventude (atuando nas questões relacionadas a educação, exame médicos obrigatórios, vacinação, trabalho protegido, prótese, etc.) e da Cidadania (quanto a aplicação de recursos na área da saúde). 

05. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 
Numa sociedade de perfeitos ou do homem ideal, a pessoa portadora de deficiência é ignorada e excluída, restando confinada na própria família ou em uma instituição, como tradução da expressão "o que os olhos não vêem o coração não sente". 
A reversão deste quadro é lenta, mas possível diante de uma atuação eficiente do Promotor de Justiça. Para tanto, mister se faz compreender que: 
a) a ausência de sensibilidade, não significa a ausência de sentimentos; 
b) a incapacidade de movimentos, não significa uma pessoa incapaz; 
c) a deficiência de um sentido, não quer significar uma vida sem sentidos OKAMOTO, Gary A. Medicina Física e Reabilitação. São Paulo: Manoele, 1990, pág. 102. . 
Uma sociedade mais justa e igualitária, pressupõe a inclusão da pessoa portadora de deficiência. Atualmente, a "situação do deficiente numa sociedade urbana, pela forma como são desatendidas suas necessidades mais elementares, o transforma em vítima social" SÉGUIN, Elida. Justiça é diferente de direito. A vitimização do portador de necessidades especiais. In: ROBERT, Cinthia (org.). O Direito do deficiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, pág. 26.. 
O Ministério Público, como instituição encarregada de zelar pela efetividade dos direitos consagrados à pessoa portadora de deficiência, assume, dentro deste contexto, o papel de agente transformador, para tornar a sociedade inclusiva, elevando o deficiente à condição de cidadão. 

http://www.mp.rs.gov.br/dirhum/doutrina/id247.htm

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Estadão

BRASÍLIA - Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

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Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuam deficiência grave poderão aposentar após 25 anos de contribuição no caso dos homens e 20 anos no caso das mulheres.

Terá direito também a aposentadoria especial a pessoa com deficiência que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição para a Previdência pelo período mínimo de 15 anos.

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, comemorou a aprovação do projeto. “Esse é um momento histórico para o país”, disse emocionada.

Será considerada pessoa com deficiência o segurado do INSS que apresentar restrição física, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente a atividade laboral.

Seminário sobre Cultura e Acessibilidade

Secretaria da cultura  de  SP

Seminário mostra como tornar espetáculos culturais acessíveis a pessoas com todo tipo de deficiência

A Secretaria da Cultura e a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo realizam nos dias 23 e 24de abril o I Seminário sobre Cultura e Acessibilidade, na Oficina Cultural Oswald de Andrade. Voltado a produtores e gestores culturais, o encontro irá demonstrar técnicas e debater formas de estimular a adoção de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência.

No evento, o público aprenderá que um espetáculo cultural acessível ao público com deficiência não se limita a instalar rampas e reservar lugares especiais na plateia. Há uma série de técnicas e recursos tecnológicos capazes de garantir que pessoas cegas ou surdas tenham pleno acesso ao conteúdo de peças teatrais, balé, óperas, exposições e shows musicais.

O objetivo do seminário é apresentar o acesso à cultura como direito fundamental de todo cidadão, demonstrando como gerar espaços culturais públicos e privados bem equipados e devidamente preparados para recepcionar esse público.

O evento terá mesas-redondas abordando temas como Acessibilidade Comunicacional, suas características, recursos e tecnologias; Acessibilidade Física nos espaços culturais; cases de sucesso; e também o conceito de “arte inclusiva”.

Oficinas e linhas de fomento

No período da tarde, haverá oficinas mostrando como tornar acessível um produto cultural, através de recursos como legendagem, libras, audiodescrição, estenotipia, entre outros.

No dia 24, os secretários Marcelo Mattos Araújo (Cultura) e Linamara Rizzo Battistella (Pessoa com Deficiência) anunciam uma parceria entre as duas secretarias por meio de programas de fomento para estimular a adoção de recursos de acessibilidade em produtos culturais no Estado de São Paulo.

O seminário será realizado na Oficina Cultural Oswald de Andrade, das 9h às 18h30.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail generos.etnias@sp.gov.br ou pelo telefone (11) 2627-8024, informando nome do participante, e-mail para contato e indicando a oficina de que deseja participar.

PROGRAMAÇÃO

23 Abril

9h – 10h30

Mesa I – Apresentação Demográfica: Perfil das Pessoas com Deficiência no Estado de São Paulo

Cássio Rodrigo de Oliveira Silva – Secretaria de Estado da Cultura – Cultura e Diversidade

Luiz Carlos Lopes – Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Cultura e Inclusão

Camila Benvenuto – Instituto Mara Gabrilli

Rimar Segala – Mais Diferenças

Coffee break: 15 minutos

11h – 12h30

Mesa II – Acessibilidade Comunicacional

Amanda Tojal –  “Programa Educativo para Públicos Especiais” da Pinacoteca do Estado de São Paulo

Adriana Ferrari - Biblioteca São Paulo

Paulo Romeu – Blog da Audiodescrição

Almoço: 12h30 – 14h

Oficinas:

14h – 16h

Sala I:  Audiodescrição – Por Livia Motta

Sala II: Libras – Por Fernanda Wendy – Coordenadora do Instituto Educalibras

Sala III: Estenotipia – Wagner Medici – Steno Brasil

Coffee break: 15 minutos

16h30 – 18h30

Sala I:  Legendagem – Wagner Medici – Steno Brasil

Sala II:  Acessibilidade arquitetônica  Silvana Cambiaghi, Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da Prefeitura de São Paulo

Sala III:  Recepção Por Museu do Futebol – Ialê Cardoso

24 de Abril 

09h – 10h15

Mesa I – Arte Inclusiva: existe?

Conceitos e características. Deficiência versus produção cultural. Qualidade artística versus inserção social. 

Fernanda Bianchini – Ballet

Deto Montenegro – diretor dos grupos de teatro Menestréis e Up 

Glauco Matoso – poeta e escritor

Gonçalo Borges – pintor com os pés e a boca 

Ana Lúcia - Representante do Surdodum

Coffee break: 15 minutos

10h30 – 12h

Mesa II – O papel das novas tecnologias na democratização do acesso cultural e formação de público

Como os espaços se tornaram acessíveis? Estatísticas ou noções de volume de público. Cases de sucesso.  Recursos e tecnologias.

Cássia Navas – Plataforma de Dança e acessibilidade;

Lara  Pozzobon – Festival Assim Vivemos ou representante do Cinesesc

Maria Helena Chenque dos Santos - Centro Cultural São Paulo

12h – 13h

Lançamento Programa Estadual de Acessibilidade em Espetáculos Culturais

Marcelo Araujo – secretário de Estado da Cultura

Linamara Rizzo Battistella – secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Com apresentação artística – Ballet Fernanda Bianchini

Almoço: 13h – 14h

Oficinas:

14h30 – 16h

Sala I: Audiodescrição Por Livia Motta

Sala II: Libras – Por Fernanda Wendy – Coordenadora do Instituto Educalibras

Sala III: Estenotipia – Por Wagner Medici – Steno Brasil

Coffee break: 15 minutos

16h30 – 18h30

Sala I: Legendagem – indicação Wagner Medici – Steno Brasil

Sala II: Acessibilidade arquitetônica Por Silvana Cambiaghi, Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da Prefeitura de São Paulo

Sala III: Recepção Por Museu do Futebol – Clara Azevedo

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agenda

Homem ferido espera atendimento médico por mais de uma hora em estação-tubo

Gazeta do Povo

O rapaz se machucou depois que o motorista de um biarticulado fechou a porta, quando ele ia embarcar

Depois de mais um dia de trabalho, o pesquisador Manoel dos Anjos, de 37 anos, caminhou até a estação-tubo do Ligeirão Pinheirinho/Carlos Gomes, no Centro de Curitiba, para ir para casa. Por volta das 18h15, porém, o motorista do ônibus fechou a porta antes de ele embarcar e Manoel, que tem uma deficiência nas pernas, feriu as costas. Sem poder se mover, ele esperou no chão por uma hora e 20 minutos até receber atendimento médico.

O estoquista Lucas Adur, de 19 anos, aguardava um amigo no tubo e acompanhou toda a situação. Ele conta que ligou para o 190, 192 e 193, mas ninguém se prontificou a atender Manoel. “Primeiro eu liguei no 190, e falaram que não era com eles, mas que eles iam transferir a ligação. Depois de dez minutos, a ligação caiu e eu não falei com ninguém”, explicou.

No início do mês, motorista "separa" criança da mãe no embarque de biarticulado

Situação semelhante a registrada nesta segunda (15) aconteceu no dia 31 de março em outra estação-tubo. Uma criança foi deixada para trás no Centro de Curitiba depois que o motorista do ônibus biarticulado em que ela entraria fechou as portas antes do seu embarque. A criança estava acompanhada da mãe e dois irmãos, que conseguiram entrar no ônibus a tempo.

O caso ocorreu por volta das 21 horas na estação Rui Barbosa, por onde passa a linha Pinheirinho-Rui Barbosa, administrada pela empresa Autoviação Redentor.

O jovem então ligou para o Samu, no 192, e foi informado que uma ambulância estava a caminho. “Depois de 20 minutos eu liguei de novo, e aí me falaram que não era com eles, porque não era acidente de trânsito e nem tinha fratura exposta. O médico que me atendeu ainda me xingou de palhaço e perguntou se eu estava ‘nervosinho’”, afirmou. Por último, Lucas ligou para o 193, do Corpo de Bombeiros. “Também disseram que não era com eles, e que eu deveria procurar a empresa de ônibus”. Uma ambulância do Samu chegou ao tubo, na Rua Lourenço Pinto, às 19h34.

Manoel conta que trabalha na Rua Marechal Deodoro, fazendo pesquisas por telefone, e que embarca no ônibus pelo tubo de desembarque. “Eu sempre faço isso, porque acho que facilita para o motorista me ver, porque é mais vazio, só que hoje aconteceu isso”, lamentou. Ele conta que, para não ser fechado pela porta, ele precisou sair rápido da plataforma, e foi neste momento que senti uma forte dor nas costas. “Eu ainda andei com muita dor, mas não aguentei mais e deitei aqui”, disse.

Ele reclamava de dor nas costas e falta de ar. Para o auxiliar de enfermagem do Samu, Angelito Johnson, Marcos teve um mau jeito nas costas, mas só um exame detalhado vai comprovar se não há fraturas. “Aparentemente foi uma lesão muscular, mas ele vai ser levado para o hospital para fazer exames”, declarou.

O fiscal da Urbs (Urbanização de Curitiba S.A.), Gerson Ferreira, disse que apesar de serem isentos de pagar tarifa, idosos e portadores de necessidades especiais devem embarcar pelo tubo de embarque, onde há elevadores de acesso. Ferreira também tentava localizar o motorista do ônibus que fechou a porta. Ele explica que em casos de acidentes dentro do coletivo, é responsabilidade da empresa de ônibus levar o paciente a um hospital ou chamar uma ambulância. O que não era o caso de Manoel, segundo ele, que sofreu a lesão fora do ônibus.

VIDA E CIDADANIA | 1:24

Homem espera atendimento em estação-tubo

O rapaz, que é deficiente físico, machucou-se depois que o motorista de um biarticulado fechou a porta, quando ele ia embarcar. A espera por ajuda médica chegou a uma hora e 20 minutos.

Secretaria destaca transporte acessível na Reatech 2013

Secretaria do PCD de SP

A Secretaria apresenta stand sobre acessibilidade nos transportes e palestras sobre ações da pasta

Entre 18 e 21 de abril, acontece em São Paulo a XII Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade – Reatech.

O terceiro maior evento mundial voltado às pessoas com deficiência apresenta novas tecnologias e lançamentos de produtos, equipamentos e serviços.

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo terá, este ano, um stand com a reprodução de meios de transporte acessíveis. Vagões de trem e metrô dão o tom ao espaço, bem como modais de balsa e avião.

No stand da Secretaria também haverá participação da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, por meio do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência – Padef, com o Multirão do Emprego, cadastrando e recebendo currículos de pessoas com deficiência.

No espaço da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência também serão apresentadas palestras sobre algumas ações da pasta, entre as quais Moda Inclusiva, transporte acessível e Memorial da Inclusão, no sábado, 20, a partir das 10h30. Confira abaixo a programação. 

SERVIÇO

XII Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade – Reatech
Data: de 18 a 21 de abril
Horário: 18 e 19 de abril – das 13h às 21h
              20 e 21 de abril – das 10h às 19h
Local: Centro de Exposições Imigrantes
Endereço: Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 – São Paulo – SP
Inscrições e informações: http://www.reatech.tmp.br/ 

PROGRAMAÇÃO NO STAND DA SECRETARIA NA RUA 500

20 de abril, às 10h30: Memorial da Inclusão: os Caminhos da Pessoa com Deficiência

20 de abril, às 11h30: Movimenta São Paulo: Transporte Acessível

20 de abril, às 12h30: Moda Inclusiva

A Feira é gratuita e aberta ao público. Todos estão convidados

Com paralisia, jovem vai a faculdade com o pai e se forma em jornalismo

Marco Aurelio, com paralisa cerebral, frequentava a faculdade com o pai até se formar em jornalismo.

G1

Marco Aurelio e Claudio nasceram com doenças graves e,  segundo os médicos, teriam poucas chances de sobreviver e chegar à vida adulta. Mas, contrariando todas as expectativas, com muita garra e a total ajuda da família , os dois conseguiram chegar lá. A reportagem é de Marcelo Canellas.

Dois bebês lindos e rechonchudos. Mas o de Vera a deixava intrigada.

“A gente pegava no colo e ele era bem molinho, com a cabeça caidinha. e com o tempo a gente foi percebendo que ele não adquiria firmeza!, conta Vera Lúcia Condez, mãe de Marco Aurélio.

O de Eliza lhe tirava o sono. “Logo depois de alguns meses eu percebi que ele não tinha os movimentos como o meu filho mais velho. Ele não erguia os bracinhos”, lembra Eliza Arnold, mãe do Cláudio.

Um diagnóstico assustador. Sabia que era paralisia cerebral. Mas o que é isso? Uma sombria expectativa de vida. “Não chegaria aos 7, que não havia registros de crianças com 14 anos”, conta.

Com sérias limitações físicas, os dois garotos mantiveram a inteligência intacta e ativa, estimulada pelos pais. Contra todas as previsões, o paulistano Marco Aurélio Condez, com paralisia cerebral, se formou em jornalismo aos 26 anos.

O psicólogo gaúcho Cláudio Dusik, com amiotrofia espinal muscular, gravíssima doença degenerativa, acaba de concluir a pós-graduação, aos 36.

Como Marco Aurélio conseguiu? “Ele é o cara”, diz a mãe.

Como foi possível a façanha de Cláudio?

“O Cláudio é um milagre vivo. Ele é o meu anjo, anjo dos irmãos e de todas as pessoas que passarem por ele”, diz a irmão.

Uma das irmãs nasceu com a mesma enfermidade. Horário de expediente na Secretaria de Educação de Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.

O responsável pelos programas de aprendizagem das escolas municipais apronta mais uma.

“Ele é muito profissional, excelente colega de trabalho, mas é danado. Ele apronta. Ele adora fazer uma folia”, afirma Flávia de Oliveira Ribeiro, funcionária pública.

“Ela morre de ciúme de mim porque eu sou a preferida”, brinca Nathalia Schuck, funcionária publicar.

“Jéssica ciumenta. Porque eu tenho um pouquinho de ciúme dele”, diz Jessica Kauer, auxiliar de Cláudio.

Doses diárias de bom humor e otimismo contagiando a repartição.

“Sempre que eu penso, assim:  poxa, mas tá difícil, né? Mas pro Claudinho... Então, vamos lá. Se ele pode, a gente também pode”, diz Silvia Heissler, diretora pedagógica.

Não pense que foi fácil ter essa postura diante da vida.

“Sabe quando tu brinca com as crianças? Sabe o que tu vai ser quando crescer? Ah, vou ser professor, vou ser médico, vou ser bombeiro. Se alguém me perguntasse: ah, claudinho, o que vais ser quando crescer? Eu ia dizer: vou ser anjo”, conta psicólogo. 

A mãe dele, orientada por médicos e psicólogos, preparava a família toda para a morte do garoto. “Dizia pra ele também: ‘ó, meu filho, o papai do céu vai te levar antes de nós’”, conta a mãe. 

Na escola, depois de ver Cláudio voltar de uma internação, uma coleguinha interpelou a mãe dele: “Ele voltou do céu? É anjo?”, dia mãe. 

A insistência da mãe em mantê-lo na escola o salvou do desânimo.

“A escola me ensinou o desejo de vida. E o desejo de vida quando a gente aprende nunca mais esquece”, diz Claudio.

E a vida que há no conhecimento levou o menino pobre a enfrentar as provas da faculdade paga. “Quanto mais difícil, nota maior ele tirava. Então, devido a esse esforço, ele ganharia uma bolsa 100%”, conta Elisa.

Formou-se em psicologia, rejeitando o conformismo. “Isso permitiu eu conhecer a vida como ela é, com as suas venturas, com as suas desventuras; com as suas alegrias, com suas tristezas. Como é a vida de todo mundo”, conta.

E todo mundo foi aprendendo com ele. “Um passinho de cada vez, foi isso que eu aprendi muito com ele. E quem quer, arruma um jeito. Quem não quer, arruma uma desculpa”, diz Jessica.

Talvez o passo mais largo da surpreendente trajetória do Cláudio tenha sido dado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Não só porque ele concluiu o mestrado em educação, mas também porque o diploma de mestre veio de uma área do conhecimento inteiramente nova para ele.

Mergulhado em compêndios de informática, Cláudio desenvolveu um teclado virtual que permite a pessoas com deficiência digitar com rapidez.

“Eu coloquei as letras do alfabeto. Só que o diferencial é que ao lado de cada letra, tem as famílias silábicas. então, por exemplo, se eu for digitar Fantástico, basta apertar. Eu vou clicando. muito rápido” explica Cláudio Luciano Dusik, psicólogo.

“Dá uma economia de tempo nos toques. Então a pessoa leva menos tempo pra digitar um texto, na medida em que ela tem sílabas, letras agrupadas”, afirma Lucia Maria Costi Santarosa, orientadora de Cláudio.

A orientadora do mestrado se deu conta de que tinha um aluno brilhante: “É uma pessoa que não tem medo de desafios. Eu acho que o Cláudio não tem limites”.

Tirou nota máxima na defesa do trabalho, e surpreendeu a banca ao abrir mão de ganhar dinheiro com o invento.

“Ele vai disponibilizar esse software gratuitamente pra todas as pessoas que necessitarem, ou que poderiam usar, porque hoje não conseguem escrever a não ser com o apoio do computador e dessa tecnologia assistida”, conta a orientadora.

O software já está à disposição no site da universidade. Entre os interessados, um jornalista recém formado de São Paulo. Marco Aurélio Pena com programas de computador. O pai o ajuda a redigir.

Quando passou no vestibular, alguém teria de ajudá-lo nas tarefas da faculdade. Quem seria?

“A principio eu relutei um pouco. Depois eu falei pra ela e disse: vamos lá, vai. Eu vou”, conta Manuel Joaquim Condez, pai de Marco Aurélio.

Pai e filho iniciavam uma rotina que duraria quatro anos. “A parte de higiene era comigo. Banho, depois pegava o carro às cinco e pouco da tarde e ia para a universidade”, Manual Joaquim Condez”, conta o pai. 

O compromisso de pai como uma das pontas de uma dupla.

Fantástico - O senhor assistiu a todas as aulas?
Manuel - Todas.
Fantástico - E fez todos os trabalhos?
Manuel - todos os trabalhos.
Fantástico - Junto com ele?
Manuel - Junto com ele.
Fantástico - E todas as provas?
Manuel - Todas as provas também. Que a prova era feita comigo, eu e ele, e mais uma pessoa da faculdade.

Bancário aposentado, há 40 anos longe da universidade, Manuel virou aprendiz do próprio filho.

Manuel - Tinha matéria que ele pegava mais que eu.
Fantástico - Ah, é? Ele tinha que explicar para o senhor?
Manuel - Tinha que explicar, não. Eu não entendia até o final do curso. E ele entendia de pronto.

E, de peito inflado, foi testemunha das vitórias do rapaz diante dos colegas.

“A princípio eles olhavam assim: mas, pô, o que que esse cara tá aqui, desse jeito, será que ele é normal? Só que quando ele começava a responder as coisas que o professor perguntava, o pessoal ficava tudo assim: pô, o cara manja”, conta o pai.

No dia da colação de grau, o diploma do filho virou homenagem pública ao pai.

“Foi meio que barra pesada, porque eu não esperava que a meninada fosse me... Sei lá. Eu não esperava que fosse daquela proporção”, diz o pai.

Aos que dizem que ele perdeu quatro anos de desfrute da aposentadoria. “Eu não podia deixar... Aí não é papel de um pai”.

O jornalista diplomado não se sente bem como entrevistado.  Melhor seria se fosse o entrevistador contratado de algum jornal.

“Eu quero ser famoso pelo trabalho, não pela minha condição, não pelas minhas limitações físicas”, afirma Marco Aurélio Condez, jornalista.

Quem duvidaria de alguém que chegou aonde chegou?

“Eu acho que ele é um guerreiro”, diz o pai. 

A proeza de Marco Aurélio e Cláudio: levar à frente o que todo ser humano tem dentro de si.

“Nossa capacidade de passar por situações difíceis, mas erguer a cabeça e arregaçar as mangas e fazer tudo de novo se for preciso”, diz Marcos.