Inclusão: Burocracia: O grande desafio para comprar um carro com isenção de impostos

Pessoas com mobilidade reduzida enfrentam um longo e demorado processo para garantir um desconto de até 30% no valor do veículo zero-quilômetro

Assim como em diversos procedimentos no Brasil, a burocracia é o principal desafio no caminho dos motoristas portadores de deficiência na hora de comprar um carro zero com benefício. Apesar da garantia da isenção de alguns impostos ser atribuída por lei, o processo para conseguir o aval é moroso e pode levar até um ano. De­­pen­­dendo da característica do veículo, o desconto pode chegar a 30% do valor. Por exemplo, o modelo Corolla XLI automático, que custa pouco mais de R$ 68 mil, pode cair para R$ 50 mil.

“A primeira etapa é ir até o Detran para tirar a carteira de motorista especial. Para isso, é necessário realizar consulta com o médico perito do órgão. Ai está o maior índice de reclamações, já que o Detran tem um número limitado desses profissionais”, aponta o executivo de vendas diretas da concessionária Toyota, Juliano Ribeiro.

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Com os benefícios, um Toyota Corolla pode ser comprado por R$ 50 mil

Saiba mais

Alguns procedimentos e dicas para solicitar o benefício

Condutores

- Tirar ou mudar o tipo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A pessoa precisa da carta especial do Departamento de Trânsito do seu estado.

- Em seguida, com o resultado do laudo, terá que se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC) para fazer a prova teórica. Para a realização do teste prático, o candidato precisa procurar uma autoescola com carro adaptado.

- Para obter isenção do IPI e do IOF, o deficiente deve procurar a Receita Federal e montar um processo para cada tipo de imposto que requisitar o não-pagamento. O formulário pode ser encontrado no site da instituição: http://www.receita.fazenda.gov.br .

- Com o documento da Receita, que libera a isenção do IPI, a pessoa vai até uma loja de carros e escolhe o modelo adaptado. A concessionária dará uma carta, relatando o veículo selecionado pelo consumidor.

- Com a carta da loja, o consumidor pode dar entrada na Secretaria da Fazenda do Estado e pedir a anulação da taxa do ICMS.

- Com todos os documentos, o deficiente pode comprar o carro.

- A última etapa é voltar ao Detran para que o documento do veículo tenha a inscrição “intransferível” para não pagar o IPVA.

Não condutores

- Passar por perícia de um médico credenciado no SUS (Sistema Único de Saúde). É importante levar o formulário da Receita Federal (para cada deficiência há um tipo) – o documento está disponível no site: www.receita.fazenda.gov.br.

- Neste grupo, o automóvel com desconto sai no nome do deficiente. No entanto, os representantes legais dirigem ou podem indicar até três condutores para esse veículo.

- Quando o deficiente tem autismo, Síndrome de Down ou problema mental, mas tem até 16 anos, os representantes legais podem recorrer ao benefício da isenção do IPI por ele. Porém, se o deficiente tiver mais de 16 anos, os responsáveis terão que entrar na Justiça para pedir por esse direito.

Orientação

Veja quem tem direito à isenção

Condutores

- paraplegia (paralisia de ambos os membros inferiores e, geralmente, da região dorsal inferior)

- paraparesia (paralisia incompleta de nervo ou músculo dos membros inferiores que não perderam inteiramente a sensibilidade e o movimento)

- monoplegia (paralisia de um só membro ou grupo muscular)

- monoparesia (paralisia incompleta de nervo ou músculo de um só membro que não perdeu inteiramente a sensibilidade e o movimento)

- triplegia (paralisia de três membros)

- tetraparesia (paralisia “parcial” dos quatro membros, pois há um pouco de força em alguns deles)

- triparesia (paralisia incompleta de nervo ou músculo de três membros que não perderam inteiramente a sensibilidade e o movimento)

- hemiplegia (paralisia de uma parte do corpo; exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho da função)

- hemiparesia (paralisia incompleta de nervo ou músculo de um dos lados do corpo que não perdeu inteiramente a sensibilidade e o movimento)

- amputação ou ausência de membro

- paralisia cerebral

- membros com deformidade congênita adquirida

- câncer de mama (nos casos compro­­vados por médicos que a pessoa perdeu a força nos membros)

Não condutores

- visual

- mental severa e profunda (ex. Síndrome de Down)

- física (como tetraplegia, paralisia dos quatro membros, e paralisia total)

- autista

A etapa seguinte é solicitar nas entidades competentes, re­­ceitas Federal e Estadual, as isen­­ções de impostos (veja quadro na página). “Essa parte não de­­mora tanto. Entre 30 e 45 dias é possível conseguir os do­­cumentos”, reitera Ribeiro.

O aposentado e presidente da Associação de Deficientes Físicos do Paraná (ADFP), Mau­ro Nardini, sabe bem como é o processo para obter os benefícios. O modelo SW da Peugeot adquirido em julho do ano passado é o seu terceiro veículo com isenção de impostos desde o acidente automotivo que so­­freu em 2000 e o deixou paraplégico. “O primeiro foi mais complicado por conta dos exames especiais. Agora, preciso apenas me adaptar às mudanças da legislação, pois alguns exames perdem a validade quan­­do a forma dos laudos mu­­dam. Entre a burocracia da documentação e a compra do carro foram seis meses”, diz.

Ainda de acordo com Nar­dini, os motoristas com defi­ciên­cia pagam o preço dos er­­ros cometidos por outras pessoas no passado. Quando a legislação com isenção para portadores foi criada, muitas pessoas que não tinham direito utilizaram, de forma fraudulenta, pa­­ra tirar vantagem na compra de carros. “Hoje se paga pela frau­­de de oportunistas. Diante do que ocorreu, o critério ficou mais rigoroso e demorado. É um mal necessário”, afirma.

O pedido do benefício é válido para carros no valor de até R$ 70 mil – antes o limite era de R$ 50 mil. A Associação Bra­­sileira das Indústrias de Reven­dedores de Serviços para Pes­soas com Deficiência (Abridef) está tentando que o valor au­­mente para R$ 100 mil. Veí­­culos importados não têm a isenção. Ainda de acordo com a entidade, 29 mil carros foram vendidos para esse público.

Direito adquirido

Os portadores de deficiência são divididos em dois grupos para obter a isenção: “condutores” e “não condutores” (leia qua­­dro acima). O primeiro é formado por motoristas que, apesar da deficiência, reúnem condições de conduzir o automóvel. O segundo é formado por pessoas com impossibilidade de realizar a atividade em razão de deficiências extremas como visual, mental e casos es­­pecíficos de física (tetraplegia e paralisia total).

Cada um dos dois grupos tem direito a determinados be­­ne­­fí­­cios. Os “condutores” po­­dem pe­­dir isenção do Imposto sobre Pro­­dutos Industrializa­dos (IPI), Im­­posto sobre Opera­ções Finan­cei­­ras (IOF), Imposto sobre Pro­prie­­­dade de Veículos Automoto­res (IPVA) e o Impos­to sobre a Circulação de Merca­dorias e Serviços (ICMS), recentemente prorrogado até 31 de dezembro de 2012 pelo Conse­lho Nacional de Política Fazen­dária (Confaz). Já os “não condutores” têm direito apenas ao desconto do IPI.

Demanda aumenta nos últimos anos

A procura pelos benefícios na aquisição do carro tem crescido bastante na última década. De acordo com o executivo da Toyo­ta, Juliano Ribeiro, a demanda está aumentando, infelizmente, por um motivo nada bom. “Além do brasileiro estar aprendendo que tem direitos, o grupo de pessoas portadores de deficiências tem crescido consideravelmente no Brasil por conta do grande nú­­mero de acidentes de trânsito”, afirma. Somente a concessionária Toyota recebe cerca de 70 pessoas por mês em busca de informações.

O proprietário da HN Adap­tações, Henrique Nemeth, também tem observado as mudanças ao longo dos 19 anos que está envolvido com as adaptações de automóveis. Segundo ele, o segmento tem se transformado bastante nos últimos anos, inclusive com a especialização das montadoras. “No começo existia poucos modelos; Santana, Monza e Che­ve­­te. Hoje, as opções são inúmeras”, conta.

Essa diversidade de veículos também tem feito com que as empresas especializadas oferecem novos serviços, já que após a finalização do processo de com­­pra, o motorista precisa realizar as adaptações necessárias no automóvel. “Há uma grande variedade de equipamentos conforme a necessidade do motorista e também o modelo do carro. Os preços variam entre R$ 160 até R$ 3.300”, explica o Nemeth.

O serviço mais simples é realizado em menos de duas horas. Já a instalação de kits mais complexos que envolvem comandos elétricos podem levar até dois dias.

Mensagem

Há uma conexão profunda entre pureza e paz. Quando há pureza, haverá paz. Se há impureza, haverá inveja, irritação e autoritarismo. Eu continuarei a justificar minhas reações negativas. A impureza me faz sentir que estou certo ao queixar-me sobre os outros e também reduz minha habilidade de tolerar as queixas dos outros sobre mim. Eu me chateio facilmente. No entanto, paz é a minha religião original. Paz se manifesta quando eu torno a pureza a minha mãe. Pureza me capacita a assimilar virtudes e a captar virtudes nos outros.

Dadi Janki

Mentes Brilhantes - parte 1

Conheça a maior feira de acessibilidade e inclusão do Brasil

Entre os dias 14 e 17 de abril, o Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo, recebe a X Reatech – Feira Internacional de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade - é um grande evento, reunindo boas ideias. A 2ª maior feira de acessibilidade do mundo acontece no Brasil e tem expectativa de receber na sua 10ª edição mais de 45 mil visitantes, contando com 250 expositores. O leque de temas abordados pelos expositores e palestrantes é igualmente impressionante.

A Reatech deste ano irá apresentar produtos e serviços relacionados a mais de 25 campos da inclusão, trazendo aparelhos e adaptações, novidades da medicina, educação, atividade física, mercado de trabalho, entre outros. Eventos como esse são muito importantes, não só porque colocam a inclusão no centro de uma discussão internacional, mas porque dimensionam a questão, adotando parâmetros curiosos. De acordo com o Censo de 2000, 14,5% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. O número é bastante antigo e será atualizado com o Censo de 2010, mas já nos ajuda a ter uma ideia de quantas pessoas há nessa turma. Em 2000 éramos em 24,5 milhões de pessoas e esse número deve ser mais alto hoje.

Para atender a esse número de pessoas, que supera a população de países como o Chile e Austrália, a Reatech reúne empresas, profissionais da medicina de diversas áreas, educadores, cientistas, engenheiros, arquitetos e designers e uma gama de fornecedores de aparelhos ortopédicos. Todos eles juntos esperam movimentar R$ 550 milhões em negócios, só durante a Feira. É neste cenário que o setor de produtos e serviços para reabilitação movimenta cerca de R$ 1,5 bilhão no País, sendo R$ 200 milhões só com vendas de cadeiras de rodas e mais de R$ 800 milhões em automóveis e adaptações veiculares. É bastante gente e bastante recurso. Ter a velocidade dos avanços tecnológicos em pleno século XXI aliada à criatividade e imaginação é outro trunfo da Reatech. Entre tantas exposições, palestras, produtos e serviços, é possível encontrar soluções inovadoras, que até quem não é deficiente ficaria com vontade de experimentar. Fiz uma breve seleção dos destaques dessa 10ª edição: Eyegaze Edge ™: habilita as pessoas a se comunicarem com o mundo usando apenas o movimento de seus olhos. Simplesmente por olhar para as teclas do controle exibido em uma tela por uma fração de segundo, os usuários podem executar uma grande variedade de funções, incluindo a síntese de voz, controle ambiental (controle de luzes e eletrodomésticos), e de digitação. Programas opcionais permitem aos usuários acessarem a Internet e e-mail, e interface com um PC ou Mac. Um procedimento de calibragem de 15 segundos é tudo que precisa para começar. Nada está ligado à cabeça ou corpo. O Eyegaze Edge ™ permite que as crianças com paralisia cerebral grave, distrofia muscular, atrofia muscular espinhal, síndrome de Werdnig-Hoffman, deficiência motora e outras deficiências, participem ativamente na sua educação, dando-lhes uma voz "através do Eyegaze Edge ™ que nunca tinham tido antes. Alguns usuários estão usando seus Eyegaze Edge ™ na faculdade e/ou trabalho. Softwares S-1: destinada a pessoas com deficiência visual, pois para cada funcionalidade desenvolvida e embarcada no celular elimina-se uma dificuldade enfrentada pelos portadores de deficiência visual e diminui-se a necessidade de um equipamento para amenizar o mesmo problema. A partir da foto do texto, o software reconhece e com voz sintetizada ler para o deficiente visual, possibilitando ter acesso a qualquer texto impresso, sem que o mesmo esteja disponível em Braile. Panthera - X: a mais leve cadeira de rodas fabricada no mundo. Densenvolvida em fibra de carbono, o equipamento pesa apenas 4,2Kg, proporciona conforto e durabilidade, reduz as perdas de energia para quase zero, pois desliza muito fácil. De acordo com Paulo Fernandes, diretor de marketing da Ortomix, a PANTHERA – X tem uma ótima ergonomia, encosto especialmente adequado para as costas, que são ajustáveis ao o ângulo do encosto, bem como ajustar a tensão desejada na tapeçaria. Tecnologia Bluetooth para deficientes auditivos são a meios para melhorar a desenvoltura da audição: dois lançamentos serão apresentados: o Passport e Latitude, são modelos que oferecem diversas vantagens, entre elas escutar músicas de um tocador de MP3 ou até mesmo falar ao celular sem precisar estar com o telefone móvel próximo da orelha. Esta interação entre os aparelhos é permitida porque o som que sai do equipamento portátil é enviado via Bluetooth para um acessório utilizado no pescoço do usuário (espécie de um colar) e convertido para uma tecnologia que transmite as informações para o aparelho auditivo. Eu infelizmente não estarei lá para conferir de perto esse mundo alternativo, mas gostaria de entrar em contato com quem vai. Se você vai à Retech e quer compartilhar coisas bacanas, comente esse post e seja o meu correspondente! Posso divulgar as suas impressões aqui no Inclusilhado, com o seu texto, assinado por você.Serviço: X Reatech – Feira Internacional de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e AcessibilidadeQuando: Entre 14 e 17 de abril de 2011Onde: Centro de Exposições Imigrantes – Rodovia dos Imigrantes, KM 1,5. São Paulo – SPHorário: quinta e sexta das 13h às 21h; sábado e domingo das 10h às 19hTransporte: Será oferecido diariamente transporte gratuito (ida e volta), saindo da Estação Jabaquara do Metrô (Rua Nelson Fernandes, 400 – ao lado do terminal de ônibus)Site: http://www.feirasnacipa.com.br/reatech2010/

"Voar" Marcha pela igualdade Musica "Tim & Rui Veloso"

Por que meu filho não consegue acompanhar as atividades da escola?

Mal o ano começou e os bilhetes na agenda já estão surgindo? Seu filho não consegue acompanhar as atividades da escola, deixa o caderno incompleto, se distrai com facilidade, conversa muito com os colegas... E o pior, estas reclamações não são novidade?

É melhor não esperar chegar o final do ano para buscar auxílio! Pode ser que a criança não esteja conseguindo se organizar na rotina escolar, ou talvez algo da ordem emocional esteja atrapalhando sua concentração e/ou a criança não esteja conseguindo sublimar suas pulsões para o aprendizado, o que seria esperado para sua faixa etária. Pode ser muito mais do que falta de vontade e falta de limites, é preciso ficar atento!

Muitos são os motivos que podem levar uma criança a não aprender: segredo familiar, conflito familiar, fobias, desatenção, TDAH, dislexia, depressão, não adaptação à escola, entre tantos outros. Uma conclusão precipitada pode ser perigosa e não auxiliar em nada a criança. Não basta também termos um diagnóstico.

Os pais precisam acompanhar os seus filhos na hora do tema para poderem perceber o que está acontecendo. Ajudar a organizar a mochila e acompanhar diariamente os temas também é fundamental, mesmo que o tempo seja curto. Incentivar a leitura e a pesquisa, sendo um bom exemplo, lendo na frente dos filhos e mostrando para que serve aprender também é um motivador importante. Caso os pais já façam tudo isso e não estejam vendo resultados, um bom psicodiagnóstico pode avaliar onde está o problema e qual o melhor acompanhamento a ser feito, o que evita muitos sofrimentos futuros.

Procurar um profissional especializado para avaliar a criança evita os apertos no final do ano! Afinal, não conseguir aprender na escola ou não trazer o caderno completo para casa gera muito sofrimento para a criança, além de rótulos, apelidos e impressões que são difíceis de desconstruir mais tarde.

Fabíola Scherer Cortezia – fabiola@espacodomquixote.com.br Psicóloga especialista em Psicoterapia Psicanalítica de crianças e adolescentes

A HISTÓRIA STEVE WANPLER

Sempre vale a pena ver os bons exemplos de vida!!!segundo Steve:

"Não me sinto deficiente...Nunca podia imaginar casar e ter filhos..."É um sentimento muito forte!!!"

Casado,pai de dois filhos,engenheiro formado,bem sucedido.Mas é das 250 crianças crianças deficientes fisicas do acampamento que fazem Steve buscar além !Conquistou o que jamais planejou a reação que seus pais :"Muitos pais que olham para seus filhos de maneira diferente, sabendo que eles podem fazer mais do imaginavam.Agora elas podem dizer esse cara anda numa cadeira de rodas e pode tudo isso,então não há motivo para você nao ir numa universidade,casar,ter filhos,trabalhar,ter uma casa acho que isso abre caminho para muita gente"

Perante todas as dificuldades motoras e sociais encontradas por indivíduos portadores de Paralisia Cerebral podemos conhecer a história o Sr. Steve Wampler apresentada pelo programa Fantástico da Rede Globo, onde são apresentados os desafios encontrados por Steve Wampler. Através da história de vida de Wampler, um indivíduo portador de Paralisia Cerebral, podemos ter a certeza que sonhos podem ser realizados, basta ter força de vontade, esperança, acreditar sempre em nós mesmos e jamais desistir perante os obstáculos encontrados na vida.

Fonte:YOU TUBE

Alpinista com paralisia cerebral consegue escalar montanha de 900 metros

A HISTÓRIA STEVE WANPLER

MISSÃO DOS PAIS:gerenciar estresse

No momento em que descobrirmos que seremos pais, uma onda de estresse positivo toma conta de nós. Começamos a imaginar seus passos, choros, idealizar o quarto, produção de roupas, enfim tudo gira em torno da missão de serem pais. Como educar, como brincar, como lidar com birras e como lidar com perguntas e respostas.Mas às vezes, esse estresse acaba se tornando um tanto negativo. Quando a missão pais se torna mais desafiadora do que nunca. Ou seja, quando percebemos que nosso filho precisa de atendimento diferenciado e cuidados diários. Exigindo de nós pais mais atenção, assim temos que minimizar outros interesses e maximizar o tempo de cuidado com a criança e o adolescente.Mas é fundamental nessa “missão pais”, conseguir controlar e gerenciar o estresse que é produzido diariamente. Estresse significa uma resposta fisiológica, psicológica e comportamental de um indivíduo que procura adaptar-se e ajustar-se às pressões internas e externas, ou seja, é subjetivo e pessoa! Por isso pais que estão bem consigo mesmo, contribuem e aumentam o rendimento do filho no processo de tratamento.Como então reverter o estresse negativo em positivo e ainda ficar bem mentalmente para poder auxiliar no progresso do tratamento?O essencial é poder tirar pelos menos 05 minutos só para si. Isso quer dizer, que nesses 05 minutos é possível fazer tudo aquilo que gosto e não consigo. Pintar o cabelo, pintar as unhas, olhar programa na televisão, tomar um banho bem demorado, cantarolar embaixo do chuveiro.Só nesse cuidado, já conseguimos ouvir nosso corpo e dar um tempo para ele se restabelecer e diminuir o risco de doenças cardíacas, musculares, disfunções de apetite, alterações de sono, perdas de memórias, entre outros.Outra dica é aprender técnica como relaxamento muscular, relaxamento respiratório ou meditação. Além de poder conversar com alguém sobre o que sente, o que pensa, poder trocar idéias.Fica como dica, para pais em missão de aprendizado, um tipo de relaxamento. Um simples treino de relaxamento diário, com uma duração de 10 a 15 minutos, pode fazer maravilhas. Eis uma técnica muito simples:Instala-se confortavelmente, feche os olhos, procure tomar consciência das diferentes partes do seu corpo que estão em contato com o solo, o colchão, a cadeira, etc, respire normalmente e fique atento a essa respiração, quando sentires mais calmo e concentrado, procure relaxar cada grupo muscular do corpo, contraindo os músculos dos pés, da barriga, das pernas e das coxas. Fique atento às sensações e repita o exercício duas ou três vezes.

Priscila Straatmann Mórel - priscilato@espacodomquixote.com.brTerapeuta Ocupacional e Psicomotricista do Espaço Dom Quixote