O dia internacional das pessoas com deficiência (3 de dezembro)

O dia internacional das pessoas com deficiência (3 de dezembro) é uma data comemorativa internacional promovida pelas Nações Unidas desde 1998, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas. Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural. A cada ano o tema deste dia é baseado no objetivo do exercício pleno dos direitos humanos e da participação na sociedade, estabelecido pelo Programa Mundial de Ação a respeito das pessoas com deficiência, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1982.
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MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ..

3 DE DEZEMBRO- "DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA"

CONVIDE A FAMÍLIA E OS AMIGOS E VAMOS JUNTOS EM BUSCA DE UMA SOCIEDADE MAIS ACESSÍVEL, COM QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO !

Dia da Pessoa com Deficiência terá discussão sobre sexualidade e juventude

http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/dia-da-pessoa-com-deficiencia-tera-discussao-sobre-sexualidade-e-juventude/31456#.UpxhZXYA45g.facebook

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3 de dezembro, será marcado em Curitiba por diversos eventos, organizados pela Prefeitura e também pelo Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Grande Curitiba.

O 3 de dezembro é uma data comemorativa promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1998, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos ligados à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência. Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela inclusão das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural.

Este ano o tema deste dia é “Quebrem barreiras, abram portas: por uma sociedade inclusiva para todos”.

A Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência programou a palestra “Sexualidade da Mulher e Deficiência: o prazer começa com a formação de consciências”, que será proferida pela Professora Doutora Cláudia Bonfim. O evento marca a data e também faz parte dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Haverá, ainda, um bate-papo de jovens com diversas deficiências com o prefeito Gustavo Fruet, também na sede da Prefeitura, pela tarde. Cerca de 70 jovens, entre 14 e 29 anos, de escolas municipais, especiais e de instituições especializadas, são esperados para conversar e tirar suas dúvidas com o prefeito. Segundo o coordenador de Relações com a Comunidade da Secretaria da Pessoa com Deficiência, Manoel Negraes, o objetivo do evento e do contato com o prefeito é proporcionar o protagonismo e a participação social destes jovens.

Fórum

O Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Grande Curitiba terá uma programação intensa de palestras e apresentações no dia 3 de dezembro e vai contar com a participação da secretária da Pessoa com Deficiência Mirella Prosdocimo. O evento será no Campus Garcez do Centro Universitário Uninter. Aproveitando a oportunidade, a Secretaria vai expor um micro-ônibus do Acesso – Transporte Especial, na Boca Maldita, em frente à Uninter. O Acesso é um serviço municipal porta a porta que leva pessoas com deficiência a atendimentos de saúde e reabilitação.

As comemorações serão marcadas, ainda, pela participação do consultor em inclusão da pessoa com deficiência, Romeu Kazumi Sassaki, na Câmara Técnica de Acessibilidade, que ocorre no dia 4 de dezembro na Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ele foi convidado para debater a importância das Câmaras Técnicas na formulação e implementação de políticas públicas. Participam da reunião representantes de 18 órgãos da prefeitura.

Tema

Quando se fala em barreiras, o tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência se refere a muito mais do que os obstáculos físicos e arquitetônicos, extrapolando para as barreiras atitudinais que se encontram no relacionamento entre a pessoa com deficiência e a sociedade como um todo. Segundo dados da ONU, cerca de 15% da população mundial, ou seja, aproximadamente 1 bilhão de pessoas vivem com uma deficiência. Este grupo representa a maior minoria do mundo, e cerca de 80% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento. Entre as pessoas mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência. No Brasil, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, representando 23,9% da população total do país.

Programação

Palestra “Sexualidade da Mulher e Deficiência: o prazer começa com a formação de consciências”, com a Profª Dra. Cláudia Bonfim

É necessária a inscrição pelo telefone 3363-5236 ou pelo e-mail mnegraes@sedpcd.curitiba.pr.gov.br(com Manoel).

Data: terça-feira 03/12

Horário:  das 9h as 11 horas

Local: Salão Nobre da Prefeitura de Curitiba. Av. Cândido de Abreu, 817 – Centro Cívico.

Bate-papo de jovens com diversas deficiências com o prefeito Gustavo Fruet

Data: terça-feira 03/12

Horário: 15 horas

Local: sede da Prefeitura

Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Grande Curitiba

Data: terça-feira, dia 3 de dezembro

Horário: 8h30 às 20 horas

Local: Campus Garcez do Centro Universitário Uninter - Boca Maldita

O que são barreiras atitudinais?

ONU pede fim das barreiras para pessoas com deficiência

Ban Ki-Moon pede que dêem oportunidades a todas as pessoas com deficiência

http://www.tvi24.iol.pt/503/internacional/ban-ki-moon-deficiencia-igualdade-onu-direitos-governos/1514898-4073.html

EM BAIXO: Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU (REUTERS/Brendan McDermi)

O secretário-geral das Nações Unidas apelou aos Governos, membros da ONU, empresas e sociedade civil para que quebrem barreiras e dêem oportunidades a todas as pessoas com deficiência.

«Juntos vamos construir uma sociedade inclusiva para todos», diz Ban Ki-Moon numa mensagem alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se assinala na terça-feira, este ano sob o lema «Quebrar barreiras, abrir portas: por uma sociedade e desenvolvimento inclusivo para todos».

Na mensagem o secretário-geral lembra que mais de mil milhões de pessoas vivem com alguma deficiência e diz que é necessário eliminar «todas as barreiras que afetam a inclusão e a participação de pessoas com deficiência na sociedade, incluindo mudanças de atitudes que incentivam o estigma e a institucionalização da discriminação».

Ban Ki-Moon lembra ainda que na última reunião da Assembleia Geral sobre Deficiência e Desenvolvimento (em setembro) os Estados membros discutiram as formas como a exclusão afeta os deficientes mas também a sociedade como um todo.

E diz que esses Estados se comprometeram de novo a pugnar pelo desenvolvimento inclusivo da deficiência.

«A ONU continuará a apoiar estes esforços. Necessitamos de trabalhar mais para garantir que há infraestruturas e serviços de apoio ao desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável para todos», diz a mensagem.

Ban Ki-Moon recordou que foi inaugurado o Centro de Acessibilidade da ONU, na sede da organização, e apelou à restante organização das Nações Unidas e aos parceiros para que sigam a mesma orientação.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência assinala-se desde 1998 e destina-se a consciencializar para os problemas que afetam cerca de 15 por cento da população mundial.

PROGRAMAÇÃO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .PARTICIPEM!!!

O Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Grande Curitiba terá uma programação intensa de palestras e apresentações no dia 3 de dezembro e vai contar com a participação da secretária da Pessoa com Deficiência Mirella Prosdocimo. O evento será no Campus Garcez do Centro Universitário Uninter.

Bares querem novas normas para o uso de calçadas

GAZEZA DO POVO

Em meio à proposta que autoriza o uso de calçadas para exposição de livros em frente de livrarias em Curitiba, donos de bares pedem a atualização da legislação referente a mesas e cadeiras nos passeios. O principal questionamento diz respeito à faixa que deve ficar livre para a circulação de pedestres: a capital paranaense estabeleceu largura mínima de 2 metros, acima do previsto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do que vem sendo praticado em outras capitais.

A permissão para livrarias usarem a calçada depende ainda da sanção do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT). O Projeto de Lei Ordinária nº. 122/2013 foi aprovado pelos vereadores há duas semanas, alterando a legislação atual (Lei Municipal nº. 9.668/1999, regulamentada pelo Decreto nº. 1.737/2005). A norma em vigor trata especificamente de bares e restaurantes, e estabelece uma faixa livre de 2 metros para os pedestres e área de, no máximo, 3 metros para as mesas e cadeiras, demarcada com protetor.

Exemplos

Veja como é a legislação sobre o uso comercial de calçadas nas capitais do Sul e do Sudeste:

Curitiba

Faixa livre para pedestre de 2 metros; ocupação de no máximo 3 metros de calçada, em área demarcada.

Florianópolis

Podem ser ocupadas as calçadas com metragem mínima de 5 metros, ocupando no máximo metade da largura do passeio.

Porto Alegre

Uso de calçadas com largura mínima de 4 metros; faixa de pedestres de 1,5 m de largura.

São Paulo

Faixa para pedestres de, no mínimo, 1,2 m.

Rio de Janeiro

Permissão de uso em calçadas com largura superior a 4 metros, ocupando no máximo metade disso.

Vitória

Faixa de pedestres de 0,9 m nas calçadas com largura entre 2,35 m e 3,1 m de largura. Acima disso, a faixa de pedestres terá de ser ao menos de 1,2 m.

Belo Horizonte

Projeto prevê uso comercial nos passeios com 2,7 m de largura, com faixa de pedestres de 1 m. Atualmente, permissão vale apenas em calçadas com 3 m.

As regras para as livrarias, caso o projeto seja sancionado por Fruet, serão as mesmas aplicadas aos bares e restaurantes. Mas a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) do Paraná defende a uma revisão total da legislação. “É muito importante fazermos isso agora, até porque no ano que vem teremos Copa do Mundo, e haverá um número grande pessoas confraternizando nas calçadas em dias de jogos”, diz o presidente da Abrabar no Paraná, Fábio Aguayo.

A norma 9050/2004 da ABNT estabelece que as calçadas devem ter uma faixa livre para pedestre de no mínimo 1,20 m; o recomendável é 1,50 m. “A prefeitura não abre mão dos 2 metros, mas não é necessário, nem mesmo para passagem de cadeirantes. Além disso, há divergências sobre a metragem ter início no meio-fio ou na parede do estabelecimento. E, para completar, o Corpo de Bombeiros também está estabelecendo regras próprias”, diz Aguayo. Segundo ele, é necessária a definição de regras claras.

O livreiro Juraci Moreira aguarda a sanção do Projeto nº. 122/2013 para expor seus livros na rua. “Quem não é visto não é lembrado. Precisamos incentivar a leitura, deixando o livro acessível para o público, mesmo que apenas para folheá-lo”, diz. Para ele, é possível que ocorram parcerias entre cafés e livrarias. “Mas isso depende da criatividade e da iniciativa de cada um.”

Acessibilidade

Faixa de 2 metros para pedestre é avanço, diz engenheiro

De acordo com o engenheiro civil Antonio Borges dos Reis, o ideal é manter a faixa de pedestres em 2 metros de largura. “A prefeitura não pode criar uma regra inferior àquela prevista na norma federal, mas pode manter os 2 metros, que é o ideal para o trânsito dos cadeirantes”, explica ele, coordenador do Fórum de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná. Segundo ele, não há nenhum questionamento ao uso comercial das calçadas. “Desde que se mantenha uma distância para o trânsito seguro dos pedestres. Temos que planejar a cidade para todos, e não apenas para os carros,” defende.

DILMA VAI REGULAMENTAR A APOSENTADORIA ESPECIAL E A LEI PASSARÁ A VALER

Na próxima terça-feira (3), data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, apresidente Dilma Rousseff vai assinar o decreto que regulamenta a aposentadoria especial e reduz o tempo de contribuição deste segmento da sociedade. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (27), pelo ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.  A cerimônia acontece às 11hs, no Palácio do Planalto.

Este decreto é ansiosamente esperado por milhões de brasileiros, pois estabelece os critérios para a aposentadoria especial. A mudança foi garantida pela Lei Complementar nº 142, aprovada este ano na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e sancionada pela presidente. As novas regras ainda não foram adotadas pela Previdência devido à ausência do decreto com critérios claros.

Com a nova lei, homens com deficiência grave passam a ter direito a aposentadoria após 25 anos de contribuição, enquanto as mulheres, depois de 20 anos. Quando a deficiência for moderada, o tempo de contribuição passa para 29 anos e 24 anos, para homens e mulheres respectivamente. Não houve redução para os portadores de deficiência leve, pois, nestes casos, não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição.

A lei define ainda que, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos de idade, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. O decreto definirá as deficiências grave, moderada e leve. Caberá aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atestarem o grau de deficiência do segurado, se filiado ou com filiação futura ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

[ Fonte - Dep. Romário]

Vamos iniciar uma campanha aqui para denunciar estabelecimentos novos construídos sem acessibilidade?

Mara Gabrilli

Vamos iniciar uma campanha aqui para denunciar estabelecimentos novos construídos sem acessibilidade? Indiquem aqui no Face esses locais que enviaremos ofício cobrando acessos.

Descrição da imagem para cego ver: A imagem é formada por diversas silhuetas de cor preta. Na frente e a direita temos uma árvore, no centro o novo ícone do cadeirante que agora possuí características que passam a sensação de movimento (a posição do seu tronco inclinado nos da essa sensação), e na direita há um estabelecimento com escadas na entrada e em cima delas existe um X vermelho que demonstra que ali esta uma barreira. Ao fundo podemos ver a silhueta dos prédios e da Ponte Estaiada da cidade de São Paulo bem desfocada. O fundo da imagem é de cor bege e escurecido nas extremidades. no rodapé da imagem estão os dizeres: Vamos ficar de olho na acessibilidade. Notifique os locais construídos sem acesso e faça valer a Lei na prática! #derrubandobarreiras facebook.com/maragagabrilli

Quebrem Barreiras, Abram Portas: Por uma Sociedade Inclusiva para Todos.

da Redação

Mais de 1 bilhão de pessoas ou 15% da população mundial vivem com deficiência - o maior grupo do mundo em situação de maior desvantagem -, a maioria das quais está em países em desenvolvimento! Por todo o mundo, pessoas com deficiência enfrentam barreiras físicas, sociais, econômicas e atitudinais que as excluem da participação plena e efetiva como membros iguais da sociedade.

Elas estão representadas desproporcionalmente entre as mais pobres do mundo e carecem de acesso igual aos recursos básicos, tais como educação, emprego, cuidados de saúde e sistemas de proteção social e legal, assim como apresentam o índice mais alto de mortalidade. A despeito desta situação, a deficiência permaneceu bastante invisível na agenda de desenvolvimento geral e em seus processos.

O movimento internacional de pessoas com deficiência realizou um avanço extraordinário em 2006 com a adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). A CDPD se seguiu a décadas de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudar atitudes e abordagens à deficiência, trabalho esse que asseguraria a participação plena e equiparada de pessoas com deficiência na sociedade. A CDPD foi concebida como um instrumento de direitos humanos com uma dimensão explícita de desenvolvimento. Contudo, para efetivar a equiparação e a participação para pessoas com deficiência, elas precisam ser incluídas em todos os processos de desenvolvimento e, agora com maior importância, na nova e emergente estrutura de desenvolvimento pós-2015.

A Assembleia Geral da ONU ressalta que a verdadeira realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e de outros objetivos de desenvolvimento internacionalmente acordados, requer a inclusão e a integração dos direitos, do bem-estar e da perspectiva de pessoas com deficiência nos esforços de desenvolvimento nos níveis nacionais, regionais e internacional.

Voltada a tais objetivos, a Assembleia decidiu, em 2011, convocar a Reunião de Alto Nível sobre Deficiência e Desenvolvimento (Randd) para Chefes de Estado e Governos sob o tema "Caminho para a Frente: Uma Agenda de Desenvolvimento Incluindo a Deficiência Rumo a 2015 e Além". A Randd propiciará uma oportunidade histórica para incluir a deficiência na agenda mundial rumo à estrutura de desenvolvimento pós-2015, que traduza o compromisso internacional por uma sociedade que inclua a deficiência em ações concretas e mudanças reais básicas na vida de pessoas com deficiência.

A escolha do dia 23 de setembro de 2013 para a Randd é estratégica: acontecerá cinco anos após a entrada em vigor da CDPD, dois anos após o lançamento do Relatório Mundial sobre a Deficiência e dois anos antes de 2015 (a data-alvo para conclusão dos ODM) e, consequentemente, o início da agenda pós-2015 e das novas prioridades de desenvolvimento. Os resultados da Randd terão o formato de um documento conciso, orientado a ações, que constituirá um guia de políticas e fortalecerá os esforços mundiais para assegurar a acessibilidade para pessoas com deficiência e a inclusão delas em todos os aspectos da sociedade e do desenvolvimento.

É hora de quebrar barreiras e abrir portas:

para construir uma sociedade inclusiva para todos!

Perto do dia 3 de dezembro de 2013 - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (DIPD) - teremos o documento da Randd contendo um plano para ações e uma plataforma ideal para deslanchar esforços mundiais a fim de ajudar na efetivação da participação plena e equiparada das pessoas com deficiência na sociedade e moldar o futuro do desenvolvimento para todos!

O que vocês podem fazer pelo DIPD em 2013?

Incluam: Propiciando oportunidades para a participação de todos os agentes intervenientes – governos, sistema da ONU, sociedade civil e organizações de pessoas com deficiência – a fim de focalizar questões relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento, como beneficiárias e protagonistas.

Organizem: Realizando fóruns, debates públicos e campanhas informativas para ajudar a encontrar caminhos e meios inovadores pelos quais as pessoas com deficiência e suas famílias possam ser incluídas na sociedade e nos planos de desenvolvimento.

Celebrem: Planejando e promovendo eventos em toda parte para expor – e celebrar – as contribuições feitas por pessoas com deficiência na condição de protagonistas de transformação e desenvolvimento nas comunidades em que elas moram.

Tradução: Romeu Sassaki, 26/4/2013

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Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: 3 de dezembro de 2013

Rede SACI
29/04/2013